Senadores defendem mudanças na política de preços da Petrobrás em audiência com o general Luna e Silva
Os preços da gasolina e do óleo diesel dispararam e não param de subir. Só este ano, a gasolina aumentou 74% e o óleo diesel acumula alta de 64,7% nas refinarias da Petrobrás. Na terça-feira, os senadores convidaram o presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna para uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afim de que sejam dadas explicações sobre essa “vergonha nacional, a gasolina a R$ 8,00 e o botijão de gás a R$ 145,00”, conforme declarou o senador Eduardo Braga (PMDB/AM).
O senador Otto Alencar (PSD/BA), presidente da CAE, abriu a sessão dizendo que o aumento dos combustíveis é “um tema muito caro à sociedade brasileira, uma queixa geral da sociedade, não só dos caminhoneiros, mas também dos que trabalham no dia a dia no Uber, no táxi, dos usuários, enfim, de todos os brasileiros”, declarou.
Após defender a política de preço de paridade internacional, entre outros “vários fatores internos e externos”, que fizeram a inflação no Brasil disparar, corroendo a renda do brasileiro e aumentando a fome e a pobreza, o general Silva e Luna disse que sob sua direção, nos últimos sete meses, não houve reajuste no preço da gasolina por 92 dias, no gás de cozinha por 85 dias, e no diesel por 56 dias, o que foi prontamente rechaçado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Se fala com uma ênfase como se fosse algo sobrenatural achar que está fazendo um grande favor aos brasileiros”, contestou o senador Aziz. “O salário do trabalhador brasileiro não é alterado a cada 90 dias, como o combustível é hoje quase diariamente. É uma brincadeira achar que se está fazendo um grande favor aos brasileiros”, declarou.
Luna e Silva defendeu o pagamento de dividendos bilionários a acionistas, na maioria estrangeiros, e tentou minimizar o escândalo falando sobre os recursos – muito poucos – que são repassados à sociedade via pagamento de royalties.
O senador Omar Aziz questionou a prática da direção da Petrobrás de beneficiar os acionistas em detrimento do povo brasileiro. A União detém 37% das ações da Petrobrás e 63% são de acionistas, segundo a Petrobrás. De acordo com o senador, os investimentos previstos para esse ano de R$ 37 bilhões, “previstos, não executados”, são bem menores do que se paga de dividendos. “O que tem de concreto é pagamento de dividendos, é praticamente o dobro dos investimentos”, afirmou o senador Aziz.
“Se o pagamento de dividendos é de 27 bilhões para União, são 50 bilhões para os acionistas, são mais de 70 bilhões de dividendos pagos no final do ano e 37 bilhões de investimentos, numa clara política de beneficiar acionistas em detrimento de modernizar nossas plantas, principalmente de refinação. O Amazonas produz petróleo em terra firme. Tem 17 campos de gás para serem explorados. Podemos ter autossuficiência sim, mas não temos investimentos. São recursos duas, três vezes maiores para acionistas do que para investimentos. É só lucro, lucro, lucro. Essa política é uma política antiBrasil, antinacional e antipovo brasileiro, contra o povo brasileiro e a favor do lucro”, denunciou o senador do Amazonas.
Omar Aziz destacou que “a Petrobrás tem uma razão de existir, desde Getúlio Vargas, que é autonomia”. “Não dá para se discutir, enquanto os dividendos da Petrobrás são duas vezes, quiçá mais, do que os investimentos”, frisou, cobrando do presidente da Petrobrás que envie à Comissão o valor exato de investimento em 2021. Porque o valor exato, e não é previsão, nós já temos”
“Sem aprofundar essa discussão entre investimento e dividendo, qual é a política, que lei – as leis são feitas, mas quando elas estão erradas podem ser modificadas- e o general, que agora diz que está cumprimento a lei, que faça uma proposta para essa comissão. Qual a lei que nos temos que mudar para que a gente possa ter realmente uma Petrobrás a serviço do povo brasileiro?”, ressaltou o senador Omar Aziz.
O senador Eduardo Braga citou que “no Alto Solimões um litro de gasolina está a R$ 8, uma botija de gás está a R$ 145, um litro de óleo diesel está a mais de R$ 7, etanol nem chega lá. Então, antes de falar em royalties, em dividendos, vamos falar da fome que tem pressa, vamos falar da inflação na classe E, D, F, C, porque A e B se defendem”.
Para o senador, não há quem possa justificar a escalada de preços. “O principal acionista e o acionista majoritário da Petrobrás é o povo brasileiro, representado pelo governo brasileiro. A União deve estabelecer política que garanta a rentabilidade da empresa, ninguém quer que ela quebre, e por outro lado que haja o equilíbrio social, porque o preço da gasolina impacta a todos. Lá no Alto Solimões, um índio que mora em Belém do Solimões ele precisa de 40 litros de gasolina por mês, a R$ 8 ele gasta R$ 320 por mês, o Bolsa Família hoje paga R$ 220 e ele ainda tem que arrumar mais R$ 100”. Se passar os 400 reais, lembrou o senador, “sobram R$ 80, não dá para ele comprar a botija de gás”. “O aumento do diesel impacta nos preços do feijão, do arroz, do açúcar, impacta tudo, enfim, a cesta básica. A situação é dramática, desesperadora”, disse.
O senador citou também uma conversa com lideranças de aplicativos que relataram receber 13 reais por uma corrida onde gastam 14 reais de combustível. “Tem algo de muito errado nisso”, frisou Eduardo Braga. “É preciso acabar com essa vergonha nacional, a gasolina nos lugares mais pobres do Brasil a 8 reais”.
REFINARIAS
O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), questionou o presidente da Petrobrás sobre notícias de que Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM) está funcionando só com 60% de sua capacidade instalada. Ele defendeu a necessidade de “estímulo para instalação de novas refinarias”. Segundo o senador, “é totalmente equivocado o ponto de vista daqueles que acham que o país, que é autossuficiente na produção, não pode ser autossuficiente no refino do petróleo, produzindo sua gasolina aqui, seu diesel aqui”.
O senador Otto Alencar considerou “um erro, em 2019, a Petrobrás fechar as fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe”.
“O agronegócio importa 80% do que precisa de seu fertilizante e podíamos estar produzindo fertilizante aqui no Brasil. O governo da Bahia agora reabriu a fábrica, dando incentivo do governo do Estado para produzir amônia, ureia, todos os fertilizantes. O agronegócio está sendo ameaçado de não ter um produção competitiva e a Petrobrás podia estar produzindo estes fertilizantes aqui no Brasil. Importamos também 80% de herbicidas, de defensivos agrícolas, com aumento do óleo diesel o senhor pode ter certeza absoluta que o preço da soja, do algodão, terão menor competitividade do mercado internacional”, alertou o senador Otto Alencar.
“Um país em desenvolvimento como o nosso não pode prescindir de uma política de desenvolvimento, de refino no próprio país. Não é uma política que alguém de forma obtusa inércia vai colocar como política de esquerda, ou de centro esquerda. É uma política nacionalista, brasileira, patriótica, para produzir no Brasil a gasolina e o diesel que é necessário. E essa não é uma política praticada pelo governo Jair Bolsonaro. Uma política que praticamente dolarizou praticamente tudo, por isso, a inflação da cesta básica já bate em 15%, 17%”, completou o senador.
