A Federação Única Petroleiros (FUP) apresentou denúncia, nesta terça-feira (7), ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue eventual relação entre as joias retidas por funcionário da Receita Federal – “doadas” a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita – e a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
A ação destaca que, em 30 de novembro de 2021, a Petrobrás anunciou a venda da Rlam pouco mais de um mês após viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Oriente Médio.
De acordo com a entidade, a refinaria, que fica no município baiano de São Francisco do Conde, teve seus ativos logísticos associados vendidos por US$ 1,8 bilhão (algo em torno de R$ 10,1 bilhões na época). “Na época, o Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calculou que a refinaria foi vendida pela metade de seu valor de mercado. Cálculos do instituto avaliaram a refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões”, afirma a entidade.
“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Com a venda, a Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumiu a gestão da refinaria, que passou a se chamar Refinaria de Mataripe. O debate sobre a privatização da refinaria voltou a ser debatido nos últimos dias com a repercussão do caso das joias que o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil de forma ilegal.
As joias foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021. Elas estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após a referida viagem ao Oriente Médio.
Na ação, a FUP alerta que os dois países, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, são os compradores da refinaria e doadores das joias, respectivamente. “Mas, em primeiro lugar, há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países. O que se agrava pelo fato de, em uma entrevista recente, o ex-presidente Bolsonaro ter afirmado que ‘estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes’. Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”, questiona a entidade.
Para David Bacelar, “onde há fumaça, há fogo. […] Se o ex-presidente fujão cometeu esse ato falho, e se essas joias vieram dos árabes – seja da Arábia Saudita, seja dos Emirados Árabes, que têm negócios bilionários em comum – há, sim, algo a se investigar e trazer à tona para a população brasileira”, afirmou.
“Estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”, ressalta o petroleiro.
