A greve dos petroleiros segue crescendo em todo o país com a adesão, nesta terça-feira, de mais cinco plataformas e dois terminais. A paralisação chega ao 11º dia, atingindo 102 unidades do Sistema Petrobrás em 13 estados.
Em um movimento já considerado o maior desde 1995, os petroleiros lutam pela suspensão do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), e das 396 demissões previstas para terem início na sexta-feira (14), e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Na região, o fechamento da fábrica vai atingir cerca de 3 mil trabalhadores indiretos.
Diante do movimento, o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tenta minar a greve autorizando a direção da empresa a contratar temporários para substituir os grevistas, além da aplicação de multa de R$ 500 mil diária aos sindicatos.
A decisão do ministro está sendo questionada na Justiça pela Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que ingressou com recurso junto ao TST, solicitando que o ministro Ives Gandra “reconsidere as decisões tomadas em dois despachos monocráticos” contrários aos trabalhadores. Se o pedido não for atendido pelo ministro, o recurso deve ser submetido à análise da Seção Especializada em Dissídio Coletivo do TST (SDC).
De acordo com a Federação, a medida fere a Lei de Greve (7.783/89), que estabelece condições para convocação de força de trabalho em casos de paralisação. De acordo com a lei, a empresa pode contratar operários para impedir a deterioração de bens, máquinas e equipamentos. Mas o sindicato diz que essa possibilidade não existe “haja vista que há equipes de empregados assegurando o atendimento das necessidades essenciais da população, em todas as unidades”.
A entidade ressalta ainda que a contratação de temporários “coloca em risco os trabalhadores e as próprias unidades, cuja operação exige profissionais extremamente qualificados e treinados”.
Em relação ainda à sentença do ministro, de que as entidades garantissem a manutenção de efetivos de trabalhadores operacionais durante a greve, ou estariam sujeitas à multa, o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) denunciou que a empresa está impedindo a categoria de cumprir a decisão.
O sindicato relatou que, para boicotar o movimento e prejudicar as federações e sindicatos com a imposição de multas, a troca de efetivo – necessária para garantir a saúde dos empregados e a segurança da planta – vem sendo barrada pela empresa.
Foi o que aconteceu na segunda-feira (10) nas unidades da Petrobrás no Litoral Paulista, quando a gerência da Refinaria de Cubatão (RPBC) impediu a categoria de cumprir a decisão liminar do TST que as entidades vêm tentando cumprir.
Hoje pela manhã, grevistas realizaram protesto no aeroporto de Brasília em campanha de convencimento de deputados e senadores que chegavam de seus estados.
Os parlamentares foram recepcionados com faixas, cartazes e palavras de ordem alertando sobre as demissões em massa na Fafen-PR e o desmonte da Petrobrás que vem sendo promovido pelo governo Bolsonaro.
