A Polícia Federal e o Exército realizaram na última semana uma operação contra o garimpo ilegal numa área indígena em Mato Grosso. Mais de 100 acampamentos de garimpeiros que invadiram uma terra indígena no estado foram destruídos.
Havia risco de confronto, mas quando as equipes se deslocaram de uma base improvisada numa cidade vizinha a Pontes e Lacerda, a 483 km da capital Cuiabá, onde o garimpo ilegal foi erguido, os invasores já haviam fugido. Agentes especializados em explosivos destruíram os equipamentos usados na exploração irregular. A região tem sido alvo de várias operações desde maio de 2020 contra desmatamento e garimpo ilegal.
A ação integra a 8ª fase da Operação Alfeu, que combate o garimpo ilegal na região há três anos. Além do trabalho de repressão, as investigações buscam identificar os financiadores do crime, que insistem em invadir as terras indígenas depois de cada operação.
Relatório do MapBiomas apontou que a devastação provocada pelo garimpo ilegal dobrou nos últimos 10 anos, e passou de 99 mil hectares para 196 mil entre 2010 e 2021. O levantamento ainda mostrou ainda que a mineração industrial passou de 86 mil hectares de área invadida em 2001 para 170 mil hectares em 2021. Pará e Mato Grosso são os estados mais afetados pela destruição de floresta para a mineração.
A Terra Indígena Sararé, perto da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, tem pouco mais de 67 mil hectares e abriga o povo Nambikwara. A reserva preserva espécies do Cerrado brasileiro e é rica também em minerais, o que atrai grileiros e outros criminosos que invadem a região atrás de ouro e madeira. De acordo com a polícia, além da destruição da mata, essas quadrilhas ameaçam indígenas e contaminam o meio ambiente.
“Pela estrutura encontrada no garimpo da mina, fica demonstrada a expertise dos garimpeiros, pois encontramos sistemas de ventilação, guinchos elétricos para auxiliar na subida e descida dos equipamentos, e britadeiras elétricas”, diz o delegado da PF Rodrigo Vitorino, que atuou na operação.
Ao abrir a cratera, os invasores usam mercúrio para extrair o ouro. O metal pesado se espalha pelo solo e depois é transportado pela chuva e por córregos até os rios da região. Um impacto incalculável, apontam ambientalistas.
“A expansão de novas áreas para garimpo tem se dado especialmente dentro de áreas protegidas, que são as terras indígenas e as unidades de conservação. Isso tem um impacto em toda aquela cadeia ecológica, não só no rio, como no entorno, nos animais que se alimentam daquele peixe, nos seres humanos que se alimentam daqueles peixes. É um rastro de destruição”, explica a porta-voz do Greenpeace, Carolina Marçal.
Segundo o Deter, sistema de alerta de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos últimos três anos, 250 hectares foram desmatados na Terra Indígena Sararé; 160 só em 2023 – quase tudo por causa do garimpo. “São áreas que não têm possibilidade de recuperação”, diz especialista.
“É um impacto muito grande, porque essas áreas ocorrem em leitos de rio – são áreas que não têm possibilidade de recuperação após esse dano. Então, o impacto ambiental e, também social, é enorme. Porque está dentro do território indígena, com populações indígenas que têm o seu modo de vida totalmente atrelado ao equilíbrio ambiental”, explica Vinicius Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), organização não-governamental que atua em temas voltado para o meio ambiente.
“Fiscalizações como essas são fundamentais para dar um recado de que garimpeiro ilegal não é bem-vindo dentro da terra indígena”, completa Vinícius.
O professor do departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), José Sobreiro, explicou que há uma grande concentração de minérios em Mato Grosso e na Amazônia, o que atrai os garimpeiros, que se sentem à vontade para explorar em razão da falta de ação dos órgãos de segurança pública.
“São nessas áreas onde nós vemos a formação do latifúndio e do outro lado também o garimpo ilegal, porque você não tem fiscalização alguma pra isso. Por isso que a gente tem tanto roubo de madeira, tanta terra grilada, tanto garimpo ilegal e por aí vai. Quando a gente não tem a presença do Estado é o latifundiário, o garimpeiro, o dono dos barrancos que são os seus próprios donos de certa maneira”. A declaração foi dada ao Correio Brazilinese no ano passado.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a legislação ambiental foi afrouxada, os órgãos fiscalizadores tiveram suas funções esvaziadas e seus comandos entregues a pessoas como Ricardo Salles, que comandou o Ministério do Meio Ambiente até junho de 2021. Ele foi demitido depois virar alvo de investigação criminal por suposta atuação ilegal em favor de madeireiros.
A postura de Salles e de outros indicados de Bolsonaro possibilitou o avanço desenfreado de crimes diversos contra o meio ambiente. No governo Bolsonaro, grileiros, madeireiros e garimpeiros puderam agir à revelia da lei, livres da fiscalização e de responsabilização criminal.
No último ano do seu mandato, o garimpo ilegal cresceu 54% na Terra Indígena Yanomami. Os números constam em uma pesquisa realizada pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Hutukara Associação Yanomami.
O levantamento apontou também que o desmatamento associado ao garimpo teve um teve uma explosão acumulada de 309% entre outubro de 2018 e dezembro de 2022. Na região, 5.053 hectares de terras destruídos no período relativo ao governo de Bolsonaro.
