Rejane Dias, ex-secretária da Educação, atualmente é deputada federal e teve seu gabinete vasculhado pela PF com autorização da ministra Rosa Weber
A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (27) buscas na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), e da primeira-dama, Rejane Dias (PT-PI), em Teresina. A PF também foi ao gabinete de Rejane em Brasília, porque ela atualmente é deputada federal. A atual primeira-dama já foi secretária de Educação do estado, órgão que está sendo investigado.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, que incluem a casa do irmão de Rejane e a sede da Secretaria de Educação do estado. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. Já para o cumprimento do mandado no gabinete da deputada em Brasília, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), precisou conceder uma autorização por causa do foro privilegiado de Rejane.
As empresas de transporte escolar, segundo a PF, eram escolhidas em licitações fraudulentas, manipulando os processos de forma organizada, entre si, para vencer os contratos. A PF disse ainda que essas fraudes contavam com o apoio de agentes públicos da Secretaria Estadual de Educação, que faziam a escolha das empresas “pré-selecionadas”. A PF não informou detalhes de como a ex-secretária atuou efetivamente no esquema.
De acordo com os investigadores, as ações fazem parte da terceira fase da Operação Topique, que investiga desvios que chegam a R$ 50 milhões na Educação piauiense. A Operação Topique começou em 2018 para investigar um suposto esquema na pasta da Educação do Piauí. O foco seriam fraudes em licitações do transporte escolar. Os delitos teriam desviado, no mínimo, 50 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
As investigações apontam que o esquema existiu entre 2015 e 2016, período em que Rejane era secretária de Educação do Piauí. Integrantes da pasta teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos para conseguir a assinatura de contratos superfaturados de prestação de serviços de transporte escolar.
As ações desta segunda-feria (27) foram realizadas pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). São investigados os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações, todos relacionados à Secretaria de Educação do estado.
Em nota à imprensa, a deputada federal Rejane Dias disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da Operação Topique, e afirma que permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações. O governador Wellington Dias (PT) classificou “como mais um espetáculo” a terceira fase da Operação Topique.
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Abaixo a nota do governador:
NOTA OPERAÇÃO
O governador Wellington Dias lamenta e repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado. Seu filho é médico e trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus e desde março o governador mantem distanciamento recomendado pelas organizações para a preservação da saúde. O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições.
Sobre a Operação Topic, o governador esclarece que as investigações são contra empresas acusadas de fazer cartel e referentes a processos e contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado. Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013 e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, por meio de seu advogado, se prontificou, por duas vezes nos últimos meses, para prestar esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário.
O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido. Enfatiza-se que, infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer, mas ressalta que existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente. Por fim, é necessária prudência para que ninguém seja acusado injustamente e nem seja julgada sem o pleno direito de defesa.
