A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o bolsonarista Marcelo Xavier por homicídio qualificado e ocultação de cadáver nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O ex-vice-presidente do órgão à época, Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado.
Em nota, a PF afirma que Xavier e Teixeira tomaram conhecimento, em reunião da Funai no dia 9 de outubro de 2019, do “risco de vida dos servidores do órgão e não adotaram as providências necessárias para a proteção dos funcionários”. Bruno era funcionário da Funai e estava licenciado.
Teixeira era coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável pela segurança dos territórios indígenas, e substituía, eventualmente, Xavier no comando do órgão. Por não tomarem providências, Marcelo Xavier e Alcir Teixeira “teriam assumido o risco do resultado de suas omissões, que culminou no duplo homicídio”, afirma a PF.
Segundo a polícia, apesar do assassinato de outro indigenista Maxciel Pereira dos Santos, morto com tiros em Tabatinga, no Amazonas, em 2019, a Funai nada fez para tentar evitar as outras duas mortes. De acordo com a PF, após o assassinato de Maxciel, Teixeira esteve na região e ouviu vários relatos de ataques a bases da Funai e de ameaças de morte aos funcionários da fundação.
Maxciel era servidor da Funai e atuava ao lado de Bruno Pereira no combate a delitos praticados no Vale do Javari. Já com Dom Phillips Dom articulavam um trabalho conjunto para que o jornalista denunciasse crimes socioambientais na região, onde foram mortos em uma emboscada, em 22 de junho do ano passado.
As vítimas foram alvejadas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados. O Vale do Javari concentra o maior número de povos isolados e de contato recente do mundo, com um conjunto de 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas.
No decorrer das investigações, as autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. Laudos periciais da PF apontam que Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax. Os restos mortais dos dois foram encontrados em 15 de junho.
DEPOIMENTOS ANULADOS
Nesta semana, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular os depoimentos de três acusados pelos assassinatos. Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa Oliveira, conhecido como “Dos Santos” e Jefferson da Silva Lima, vulgo “Pelado da Dinha”.
No fim de janeiro, além dos três acusados, a Polícia Federal apontou Rubén Dario da Silva como mandante das mortes. Ele está preso desde dezembro do ano passado. Em outubro ele chegou a ser solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil.
A Justiça decretou novamente a prisão após ele descumprir condições impostas quando obteve liberdade provisória. Colômbia também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
Indicado por Jair Bolsonaro para comandar a Funai em julho de 2019, Marcelo Xavier foi exonerado do cargo em dezembro de 2022. No exercício do mandato, Xavier foi acusado de diversas irregularidades e manobras para prejudicar os direitos e a integridade dos povos indígenas e beneficiar irregularidades.
Um áudio de uma conversa entre Xavier e um servidor da Funai preso por arrendar áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, em Mato Grosso, divulgado em agosto daquele ano, comprovou a prática do uso do cargo pelo então presidente do órgão em favor de infratores.
Em uma mensagem de voz, ele diz ao indivíduo que ele mesmo iria procurar as corregedorias da PF, responsáveis pelas investigações, e da Funai para “atuar nisso”. À época, o bolsonarista usou a desculpa de ter ocorrido um “vazamento descontextualizado” e que ele não estava entre os indiciados ou denunciados pelas irregularidades investigadas no caso. Marcelo Xavier também é suspeito de envolvimento em esquemas de grilagem de terra. Também em 2022, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Funai, em Brasília, e na casa do coordenador geral de índios isolados, Geovânio Katukina, em ação contra desmatamento e grilagem de terras na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Sudoeste do Pará.
