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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (23), a 56ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvo um esquema de corrupção na construção da sede da Petrobrás em Salvador, chamada de Torre Pituba. Segundo a PF, as investigações indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.
Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária, em endereços em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
As ordens judiciais, expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, têm como alvo executivos das empresas que se envolveram na construção do empreendimento, além de intermediadores, funcionários da petroleira e então dirigentes do fundo de pensão Petros.
Em nota, a PF informou que as investigações apontam que o superfaturamento foi direcionado para “viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobrás e dirigentes da Petros [fundo de pensão da estatal], além de terceiros com eles mancomunados. Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobrás e das contribuições de seus empregados”.
As obras da Torre Pituba foram pagas pelo Petros e a estatal se comprometeu a alugar o edifício por 30 anos. O preço do aluguel custaria cerca de R$ 6,8 milhões por mês. Em valores corrigidos pela inflação, o valor total do empreendimento chega a mais de R$ 1,3 bilhão. As vantagens indevidas passariam dos R$ 68 milhões, cerca de 10% do custo das obras.
De acordo com as investigações, existiram fraudes nos contratos das obras, tocadas pela OAS e pela Odebrecht. “A investigação evidenciou que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas (Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobrás para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo”, diz a força-tarefa.
Os procuradores afirma que o esquema de propinas beneficiou o PT, além de dirigentes da estatal e do fundo de pensão. Os pagamentos foram comandados por OAS e Odebrecht. A operação foi batizada de “Sem Fundos”, devido às perdas do fundo de pensão e pelo fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”. As delações de executivos da OAS deram base a esta etapa.