Ofensiva é aberta após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que concluiu que os acontecimentos do 8 de janeiro só foram possíveis pela permissividade dos chefes da Polícia Militar, pelos seus comandantes
A PF (Polícia Federal) realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma operação contra a cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) no contexto de investigação sobre omissão e permissão dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os agentes da PF foram às ruas para cumprir sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal relativos aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Além dos mandados de prisão preventiva, as providências incluem buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.
ÁUDIO COMANDANTE DA PMDF
O comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, divulgou, em outubro do ano passado, áudio que chama o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de “vagabundo” e defendia golpe.
A troca de mensagem, com o então chefe da corporação Fábio Augusto Vieira, está na denúncia apresentada pela PGR.
O áudio do comandante também aponta Moraes como “advogado de facção” e que a eleição estaria “armada” e que “as Forças Armadas saberiam disso”, e que fomentava teorias conspiratórias e antidemocráticas na corporação.
PROVAS IDENTIFICADAS E REUNIDAS NA INVESTIGAÇÃO
De acordo com o comunicado, ao oferecer a denúncia e requerer as medidas cautelares, o subprocurador-geral da República apresentou relato detalhado de provas já identificadas e reunidas na investigação, que apontam para a omissão dos envolvidos na operação.
“É mencionada, por exemplo, a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF ‘que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas’”, está escrito na decisão.
E complementa: “Há ainda menção a provas de que os agentes – que ocupavam cargos de comando da corporação – receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes”.
“Segundo as provas existentes, os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”, completou a PGR.
CRIMES IMPUTADOS
Ainda segundo o comunicado, os denunciados devem responder, por omissão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado, além de violação dos deveres a eles impostos; violação de dever contratual de garante; e ingerência da norma.
“Os mandados foram determinados pelo relator do Inquérito 4.923 no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, e cumpridos de forma conjunta pela Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal”, concluiu a PGR.
A ofensiva é aberta após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). São alvos da investigação:
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF, que foi nomeado comandante-geral dia 15 de fevereiro;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, que saiu de licença;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que substituiu Naime no 8 de janeiro;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- major Flávio Silvestre de Alencar; e
- tenente Rafael Pereira Martins.
DECISÃO DE IBANEIS
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), falou, na manhã desta sexta-feira, sobre a prisão dos policiais militares por suspeita de omissão nos atos de 8 de janeiro.
O chefe do Executivo ainda não tomou qualquer decisão referente à exoneração dos agentes presos. Ibaneis afirma que, antes de bater o martelo sobre as exonerações, por determinação do STF, precisa conversar com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
“Ainda não tive tempo, ele vai certamente analisar a denúncia e ver o que que tem contra cada um deles e aí nós vamos dizer quem será exonerado. Já houve o afastamento das funções pelo que eu soube da decisão judicial. Agora nós temos que escolher os substitutos para poder continuar dentro da normalidade.”
“Nós temos que ter realmente um comando ali dentro para que a gente possa dar sequência ao trabalho na cidade”, declarou o governador durante evento em comemoração dos 50 anos da Terracap, no Museu da República.
M. V.
