O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaças de morte a ministros do STF e ao ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência da República nas eleições de outubro.
O homem foi preso na manhã desta sexta-feira (22) pela Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte.
Ivan Rejane, num vídeo que circula nas redes sociais, disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria “caçar” o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).
“Eu vou dar um recado para a esquerda brasileira, principalmente para o Lula: ô desgraçado, bota o pé na rua que nós vamos te mostrar o que nós vamos fazer com você. Anda com segurança armada até o talo, que nós da direita vamos começar a caçar você, essa Gleisi Hoffmann, esse Freixo frouxo do cara***, todos esses que te cercam, vagabundo”, diz o bolsonarista no vídeo que foi derrubado pelo Instagram e Facebook
No mesmo vídeo, ele diz ainda que vai “caçar principalmente” ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
“Se eu fosse você, Barroso, Fachin, Fux, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos EUA, em Portugal, na Europa, até vocês duas, vad***, Cármen Lúcia e Rosa Weber, sumam do Brasil, nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo. (…) Nós cidadãos de bem não toleramos gente escrota como vocês. (…)”.
Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e efetuou a prisão.
“Os fatos apurados revelam que Ivan Rejane Fonte Boa Pinto utiliza suas redes sociais e aplicativos de mensagens para propagar e arregimentar pessoas para seu intento criminoso”, escreveu Moraes na decisão.
“Garantias individuais […] não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, acrescentou o ministro do STF na decisão.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, completou Moraes.
A PF pediu a prisão temporária do criminoso, alertando Moraes para o risco de Ivan promover “ações violentas” diretamente ou com a adesão de voluntários, “mediante inclusive a ‘luta armada'”, com o objetivo de destituir os ministros de suas funções.
Além da prisão temporária, de cinco dias, Moraes autorizou a PF (Polícia Federal) a fazer buscas em dois endereços ligados a Ivan, um em Belo Horizonte e outro em Esmeraldas (MG), na região metropolitana da capital mineira.
O ministro do STF ordenou que Twitter, Facebook e Youtube bloqueiem os perfis de Ivan e determinou ao Telegram que suspenda o canal usado por Ivan, preservando seu conteúdo
