Ministro da Justiça e Segurança Pública aponta possíveis crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Fato é prosaico e pitoresco
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, na noite da última sexta-feira (3), que vai acionar a PF (Polícia Federal), no início da próxima semana, para investigar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso envolvendo a tentativa de trazer ilegalmente joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, que teriam sido presenteadas pelo governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Trata-se de fato prosaico e pitoresco, típico de governo cheio de disparates. Diante disso, Dino apontou a suspeita de prática de ao menos três crimes no caso, que ainda deverão ser apurados pela PF.
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu em postagem nas redes sociais.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também afirmou que vai acionar a PF e o MPF (Ministério Público Federal) para que entrem no caso. “Isso cheira, no mínimo, a lavagem de dinheiro”, escreveu nas redes sociais dele.
TRIBUTAÇÃO
Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, incidiria multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.
Os itens estão em posse da Receita desde então.
EXPLICAÇÃO NADA CONVINCENTE
Em nota enviada neste sábado (4), a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque alegou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.
A afirmação é diferente do que ele informou ao jornal Folha de S.Paulo, quando informou tratar-se de presente para Michelle Bolsonaro. Noutra declaração, dessa vez ao jornal O Globo, Albuquerque sustentou que os itens seriam “devidamente incorporados ao acervo oficial brasileiro”, mas não foram.
Além das matérias jornalísticas, o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, Paulo Pimenta, noticiou nas redes sociais que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante para a ex-primeira-dama, e que os presentes teriam sido dados na Arábia Saudita no final de 2021.
Ele chegou a postar foto dessas joias. “A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita”, comentou o ministro na postagem.
O jornal O Estado de S. Paulo informou na matéria que, nos últimos meses do governo, Jair Bolsonaro teria tentado, ao menos quatro vezes, por meio de ofícios, reaver as joias apreendidas, sem sucesso. Um desses ofícios foi enviado em 28 de dezembro 2022, às vésperas do fim do governo dele. Mas, novamente houve negativa da Receita Federal.
A MELHOR DEFESA É O ATAQUE
Após a divulgação das denúncias, e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez postagem na conta dela no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.
Em entrevista à CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, também negou envolvimento no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, tentou desconversar.
ENTENDA OS FATOS
A notícia veio a público por meio de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada também nesta sexta-feira. De acordo com a publicação, colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal, em outubro de 2021.
Os itens, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda de acordo com a matéria, a retenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após inspeção por raio-x, pois as joias estavam escondidas dentro de outra peça que traziam numa mochila.
Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Os servidores da Receita Federal, no entanto, argumentaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de governo estrangeiro para o governo brasileiro teria que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos. Todos esses momentos teriam sido registrados em vídeo.
M. V.
