A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra mais 139 golpistas bolsonaristas pelos ataques violentos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
Dos 139 denunciados, 137 foram presos em flagrante depredando o Palácio do Planalto e dois foram detidos na Praça dos Três Poderes portando rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogênio e itens usados para fazer explosivos como coquetel molotov.
Segundo a PGR, esses golpistas deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia é assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Ministério Público Federal (MPF).
Na peça, Carlos Frederico Santos aponta que cada denunciado “participou ativamente e concorreu com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído”.
“[O objetivo era] implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído e que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”, acrescentou.
A PGR já havia feito várias denúncias contra os terroristas de 8 de janeiro.
O total de denunciados chegou a 835. Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
189 são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decidirá se há elementos para acolher a denúncia e abrir processo contra os investigados.
Na segunda-feira (13), a PGR enviou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes na qual pede a libertação de 12 pessoas presas por suspeitas de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
No lugar da prisão preventiva (com prazo indeterminado), o órgão se manifestou favorável à conversão por medidas cautelares, como a proibição de frequentar estabelecimentos militares, com distância mínima de 500 m, e manter contato com outros investigados.
Atualmente, 611 homens e 305 mulheres estão presos em Brasília por envolvimento com os atos golpistas.
