Nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 222/2017 Escola sem Partido, que estabelece a censura nas escolas da cidade de São Paulo, foi derrubado da pauta da Câmara dos Vereadores de São Paulo, por falta de quórum para a votação.
A União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), integrantes de movimentos sociais, entre outros, lotaram as galerias da Câmara Municipal em protesto, para acompanhar a votação do projeto.
O Projeto de Lei 222/2017 é de autoria do vereador e membro do MBL Fernando Holiday (DEM). Segundo eles, o objetivo da medida é garantir que as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino não sejam “doutrinadas” ideologicamente dentro das salas de aula.
O PL tem como objetivo instaurar uma censura às discussões em sala de aula, proibindo professores de manifestarem qualquer posicionamento político, ideológico ou partidário, visando minar a construção de pensamento crítico dentro das escolas, estabelecendo apenas a possibilidade de um único pensamento, aquele que estiver no poder.
“O projeto é absurdo porque não existe escola com partido, o que existe é escola com democracia, com debate de ideias”, criticou o vereador Eliseu Gabriel (PSB). “A intenção deles é fugir da discussão dos problemas reais da educação”, destacou o vereador.
Para o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Lucas Chen, a vitória de hoje foi importante. “Para nós estudantes, é uma grande vitória, mas neste momento, precisamos nos organizar, para que no ano que vem, possamos voltar com força total, porque não só aqui no município, mas também com o governo federal, nós sabemos que eles farão de tudo para pautar esse projeto novamente contra a educação”, afirmou Chen.
A vereadora Sâmia Bomfim (PSOL) considerou o episódio de hoje na Câmara, pode ser considerado como uma “grande vitória”. “Deve-se destacar a presença essencial de estudantes do movimento estudantil e professores nas galerias, pressionando os vereadores”, escreveu Sâmia.
Após o projeto de censura nas escolas, está prevista ainda a votação do aumento da contribuição da previdência dos servidores municipais, o chamado Sampaprev. O sindicato dos professores da capital paulista convocou para esta sexta-feira uma paralisação dos trabalhadores para acompanhar a votação e lutar pela derrubada do arrocho contra os servidores.
TIAGO CÉSAR
