Ciente de que sua insensibilidade com os microempreendedores, que foram seriamente atingidos pela pandemia, será corrigida pelos parlamentares, ele ensaia um recuo para tentar reduzir o desgaste
A decisão de Jair Bolsonaro de vetar o programa de negociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional gerou revolta entre os parlamentares. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro por 382 votos a favor e 10 contra e foi vetado.
O programa aprovado criava uma gradação de benefícios. Quanto maior fosse a perda de faturamento da empresa durante a pandemia, maior o desconto sobre as dívidas. O desconto seria dado nos juros e multas das dívidas em atraso, com possibilidade de parcelamento em até 15 anos. A decisão mostra a insensibilidade de Bolsonaro com os pequenos.
O descaso com os pequenos é tão escandaloso que o próprio Bolsonaro já está ciente de que o Congresso Nacional derrubará o seu veto. Ele admitiu isso durante cerimônia realizada em Brasília. “Se não for possível resolver legalmente, tenho certeza que o Parlamento vai derrubar o veto”, disse ele, em entrevista gravada à Jovem Pan, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira.
“Pode ter certeza que vamos buscar uma alternativa para, segunda-feira, terça no máximo”, disse Bolsonaro a jornalistas em Brasília. “Talvez uma medida provisória ou uma portaria”, acrescentou.
Sem ter usado essa mesma justificativa, quando outros segmentos maiores da economia foram desonerados, Bolsonaro, desta vez, alegou para vetar o Relp (Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para micro e pequenas empresas) o fato de que o projeto não teria compensação financeira. A adoção do Refis aos micro empreendedores provoca uma renúncia tributária, mas as perdas precisam ser cobertas por outras fontes.
Foco de divergências internas no governo, o projeto chegou a receber indicação de que seria sancionado por Bolsonaro. O impacto total da medida, caso não houvesse o veto, era estimado pelo Ministério da Economia em 1,2 bilhão de reais.
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) criticou o veto de Bolsonaro. “A gente sabe como as empresas sofreram nesse período de pandemia. Muitas fizeram esse esforço tremendo para manter as portas abertas. A prioridade era preservar empregos. Então acho que esse é o sentimento do Congresso, que aprovou a lei com maioria bastante sólida, e que deseja levar a que o Congresso, na retomada dos trabalhos, na primeira oportunidade, possa realizar a derrubada do veto”, argumentou o deputado.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), que compõe a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, entendeu o veto de Bolsonaro como um ato insensível e escandaloso. Já a bancada petista no Congresso Nacional afirmou que lutará pela derrubada do veto de Bolsonaro quanto à retomada dos pareceres originais assim que o recesso da Casa encerrar em fevereiro.
