O governo Bolsonaro quer acelerar o esvaziamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipando o pagamento dos aportes feitos pelo Tesouro Nacional para garantir investimentos de longo prazo para o setor industrial. O resgate desses aportes estava previsto para acontecer ao longo dos anos até 2060.
A cifra que está em negociação com o banco é de R$ 100 bilhões, a serem repassados para o Tesouro em 2021, já no início do ano. Pela legislação, o recurso antecipado ao Tesouro pelo BNDES terá que ser usado exclusivamente para o pagamento da dívida pública.
O governo federal aportou quase 500 bilhões ao BNDES entre 2008 e 2014. De 2015 para cá, os governos exigiram a devolução antecipada dos recursos para pagamento da dívida pública. Em 2019, Gustavo Montezano devolveu mais R$ 123 bilhões, prejudicando a capacidade do banco de fomento fazer investimentos produtivos e o país sair da estagnação econômica.
Ao invés de manter a capacidade do BNDES como instrumento para alavancar o investimento no país, inclusive valendo-se da redução da taxa Selic aos atuais 2% ao ano, descapitalizam o banco de fomento, transformando-o, como prometido por Montezano em sua posse, em uma “butique” financeira. Cumprindo este papel, fica mais fácil eles defenderem a sua privatização, afinal não há necessidade de uma “butique” estatal.
CAIXA
As gestões para esse rapa no fundo do poço estão acontecendo também junto à Caixa Econômica Federal (CEF), órgão responsável por projetos de saneamento, habitação e outros programas sociais, e ao Banco Central (BC).
Em agosto, o Tribunal de Contas da União autorizou o repasse de R$ 325 bilhões do lucro do BC, obtidos pelo aumento em reais das reservas brasileiras aplicadas em dólar. Agora Paulo Guedes, ministro da Economia, faz olho gordo sobre os R$ 120 bilhões que não conseguiu arrancar da primeira vez. O recurso será usado para pagamento da dívida. Se depender de Bolsonaro e Guedes, nem um tostão a mais para o combate à pandemia.
No caso da Caixa, Guedes quer que o banco amortize também antecipadamente os recursos dos chamados Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD), realizados como forma a fortalecer a ação do banco estatal, com condições ao acesso a crédito mais barato e de longo prazo. No ano passado, a CEF devolveu ao Tesouro Nacional R$ 10,35 bilhões, cerca de 25% do valor total dos IHCDs, que somavam R$ 40 bilhões.
Toda essa pressão do governo para se apoderar desses recursos foi anunciada na quarta-feira (21), pelo secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele admitiu a possibilidade de o Tesouro solicitar recursos adicionais do Banco Central, assim como a devolução dos dinheiro do BNDES. Já o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, declarou que a devolução antecipada de recursos do BNDES é destinada à formação do “colchão de liquidez do Tesouro”. Em outras palavras, transferir os recursos públicos para os bancos.
