Mensalidades extorsivas, negativas de atendimento, práticas abusivas e exclusão de pessoas idosas, pessoas com doenças raras e milhares de outros cidadãos, denuncia entidade de defesa do consumidor
Os planos de saúde registraram um lucro líquido de R$ 5,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma alta de 180% em comparação ao mesmo período de meses do ano passado (R$ 2 bilhões). Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Esse é o melhor resultado para o período desde 2019 (R$ 7,2 bilhões), quando afastado o lucro de 2020 (R$ 11,3 bilhões), considerado atípico por conta da pandemia de Covid-19 – um período em que houve suspensão de atendimentos eletivos.
No primeiro semestre deste ano, as operadoras médico-hospitalares registraram lucro de R$ 5,1 bilhões. Já as operadoras exclusivamente odontológicas registraram lucro de R$ 338 milhões e as administradoras de benefícios, de R$ 106,8 milhões.
Em 2023, as operadoras de planos de saúde registraram um avanço de R$ 3 bilhões em seu lucro, puxado pelos preços dos planos de saúde coletivos, que subiram 14,38%, em média, conforme a ANS.
Os planos de saúde coletivos ocupam mais de 80% do mercado brasileiro. Esse modelo de contrato (coletivos por adesão ou corporativos) é reajustado entre as seguradoras e os contratantes. A outra parte são contratos de plano de saúde individuais e familiares, que neste ano sofreram um reajuste anual máximo de 6,91%, valor reajustado pela ANS.
A alta lucratividade dos planos de saúde vem acompanhada de denúncias de desligamento unilateral de planos e encerramento de vendas de planos mais baratos, além das típicas denúncias de aumentos abusivos e da péssima qualidade na prestação de serviço.
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), os usuários dos planos de saúde coletivos, na sua maioria, estão desprotegidos. A entidade vem denunciando nos últimos meses o aumento no número de queixas de consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos.
“O cancelamento unilateral feito pelas empresas ocorre quando elas decidem que o consumidor não dá mais lucro”, denuncia o Idec.
“Os reajustes e o cancelamento unilateral são formas que as empresas usam para expulsar os consumidores justamente quando eles mais precisam. Quando as despesas assistenciais de um contrato aumentam, fazem de tudo para que a pessoa desista de pagar seu plano ou, no limite, cancelam os contratos. Muitas vezes excluindo pessoas idosas, crianças atípicas, pessoas com doenças raras e milhares de outros consumidores”, afirma a entidade, em artigo.
Para o coordenador de Saúde do Idec, Lucas Andrietta, os números apresentados pela ANS desmontam a narrativa enganadora e oportunista do setor de que os planos de saúde estão sofrendo de dificuldades financeiras.
“O uso de uma retórica ameaçadora envolvendo a ‘sustentabilidade’ do setor é um deboche com o sofrimento de pacientes e consumidores, num setor onde abundam relatos de práticas abusivas, explode o número de reclamações e onde as empresas usufruem amplamente de lacunas normativas e da omissão regulatória da ANS”, afirma Andrietta.
