PM agride moradores da comunidade do Banhado em São José dos Campos

A Polícia Militar agrediu moradores da comunidade do Banhado durante uma ação da Prefeitura de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), nesta quarta-feira (20). Em vídeo que circula nas redes sociais é possível ver os policiais agredindo os populares com cassetes e os empurrando.

De acordo com o relato dos moradores, os policiais chegaram ao local por volta das 9h para acompanhar uma ação de demarcação da Prefeitura, comandada por Anderson Farias (PSD), que conseguiu uma autorização judicial para realiza a desapropriação do local. 

A população acompanhava a movimentação dos agentes públicos quando começaram as agressões. “Eles começaram a bater em várias pessoas. De cinco em cinco minutos alguém apanhava. Um rapaz precisou tomar pontos, outro apanhou bastante de cassetete. Nós não reagimos, só estávamos acompanhando”, contou o morador Geraldo Lucas Kuschausky Silva Guilherme a Ponte Jornalismo.

Cerca de 450 famílias moram no terreno que pertence em sua maior porção à Prefeitura de São José dos Campos e outra parte menor, próxima à linha férrea, é propriedade do governo federal. A disputa pela área se estendeu por mais de 10 anos, até que uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Defensoria Pública e manteve ordem para desapropriar os moradores.

A ação gerou repúdio e indignação durante todo o dia. Por meio de suas redes sociais, o deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP) denunciou que, além da truculência com o uso desmedido de força, foi rompido um acordo com a Associação de Moradores para realizar a demarcação e o cadastro das famílias, algumas delas moradoras da área há muitas gerações. 

“É inaceitável que o poder público promova reintegrações de posse, com uso de força policial, nesta época do ano. Neste sentido, às famílias vítimas desta injustiça, a minha integral solidariedade”, disse Orlando.

Deputada federal pelo Psol, Sâmia Bomfim também denunciou a truculência contra a comunidade do Banhado, como também é conhecida, e classificou-a como “inaceitável”. “A prefeitura de São José dos Campos e a Justiça de SP estão promovendo uma covardia contra os moradores do Banhado. Essa comunidade existe há décadas e merece a regularização e amparo, mas a decisão foi de uso da truculência policial contra centenas de famílias que ali vivem. Após 11 anos da desocupação violenta do Pinheirinho, a prefeitura ataca novamente a população periférica da cidade. Inaceitável”, exclamou.

Leci Brandão, deputada estadual pelo PCdoB, também criticou a ação da PM e da Prefeitura e se solidarizou com os moradores se colocando à disposição para representar a comunidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Essa manhã chegou a informação que mais uma vez a população desse bairro está sofrendo violência e truculência da prefeitura e do Estado. Quero me colocar à disposição para representá-los na Assembleia Legislativa de São Paulo e impedir imediatamente essa ação covarde dos poderes”, disse Leci.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo protocolou nesta terça-feira (19) um parecer pedindo a anulação da decisão. Nesta quarta-feira (20), a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente rejeitou o pedido. 

Segundo informações da Ponte Jornalismo, o reforço da polícia para cumprimento da decisão no local e uma autorização para eventuais arrombamentos foi expedido pela juíza Maria Claudia Ferreira Rezende, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, ainda na terça-feira (19).