O diretório nacional do Podemos acatou na terça-feira (8) o pedido de desfiliação do deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, após abertura de processo disciplinar contra o mesmo no Conselho de Ética da legenda. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias, segundo a legenda.
“No dia da mulher (08 de março), Podemos recebe e acata a desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em expulsão do parlamentar. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias”, declarou a direção nacional do partido.
Ainda, a lista de deputados que representaram contra Arthur do Val inclui representantes de partidos adversários, de esquerda e direita. O partido já havia aberto um processo para a expulsão do deputado. Além disso, ele também havia anunciado a retirada da pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo na semana passada.
A decisão acontece após áudios sexistas feitos pelo deputado terem sido divulgados na internet. No caso, ele afirmou que “as ucranianas são fáceis porque são pobres”, entre outros absurdos.
MBL
No início da tarde da terça, Arthur do Val também havia anunciado a saída dele do Movimento Brasil Livre (MBL), devido à grande repercussão negativa dos áudios vazados.
O deputado estadual disse também, em vídeo divulgado em suas redes sociais, acreditar que perderá seu mandato no que considera “tempo recorde”.
O tempo, porém, não condiz com a realidade. Pelo regimento da Casa, processos de pedidos de cassação tramitam por 30 dias no Conselho de Ética, com prazos para duas defesas e, uma vez aprovada a penalidade máxima, a decisão ainda precisa passar por votação no plenário.
Na gravação, ele também considera que tal punição não seja justa. “É proporcional a punição que eu estou tendo? É justo, eu mereço ser cassado? Eu acho que não.”
Durante os cerca de 12 minutos da gravação, ele confirma também confira e justifica o que já havia revelado que irá se afastar do MBL.
“Decidi me afastar do MBL porque o erro é meu e de mais ninguém. A responsabilidade do erro é minha e só minha, isso não tem nada a ver com nenhum outro membro do MBL, foi um áudio que eu mandei para um grupo de amigos meus e a responsabilidade é 100% minha, eu não tenho o direito de afetar a vida e a carreira de ninguém”, afirmou ele.
CONSELHO DE ÉTICA
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu início nesta quarta-feira (9) à tramitação do processo contra o deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar, por conta dos áudios vazados com declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas.
Nessa primeira etapa, o colegiado apenas aceitou as 21 representações contra o deputado. Elas foram transformadas em um único processo disciplinar. Outros pedidos de punição que cheguem por meio da sociedade civil, serão anexados a esse mesmo processo.
A reunião foi aberta ao público. Um grupo de mulheres e membros de movimentos sociais protestou contra o parlamentar e cobrou a perda do mandato dele.
Também na sessão desta quarta (9), o deputado Arthur do Val foi advertido formalmente no processo em que um assessor parlamentar dele bateu o ponto na Alesp estando fora do Brasil, em viagem ao Chile.
A aprovação da advertência no Conselho de Ética já tinha sido publicada no Diário Oficial.
Ele terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar a defesa prévia, assim que for notificado do início da tramitação do processo.
Após a defesa prévia, na próxima semana o colegiado decide ou não se abre formalmente o processo disciplinar e escolhe um relator entre os 11 membros para definir a pena mais adequada ao parlamentar.
A pena pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato. Durante essa segunda fase do processo, o parlamentar terá outro prazo de cinco sessões ordinárias da Alesp para apresentar a defesa definitiva das acusações.
Após a apresentação do parecer no Conselho, os 11 membros do colegiado votarão se aceitam ou não a punição estabelecida pelo relator.
Logo depois da aprovação pelos membros do Conselho de Ética, o processo vai para votação no plenário da Casa em forma de projeto de lei.
Para que uma punição seja aplicada em Arthur do Val, pelo menos 48 deputados (maioria simples) precisam votar favorável ao projeto.
