“Nós temos que ter petróleo até o momento que não precise mais dele”, afirmou o ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no último domingo (18) que o Brasil não pode dispensar o petróleo da chamada Margem Equatorial brasileira, um arco que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, com bacias sedimentares que tem um grande potencial de petróleo e gás a ser explorado.
“Nós temos que ter petróleo até o momento que não precise mais dele. Então temos que correr com a outra agenda (de energias renováveis), mas sem perder de vista que podemos precisar do petróleo da Margem Equatorial, declarou Haddad, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes.
Segundo o ministro da Fazenda, que está acompanhando o presidente Lula, nesta segunda-feira (19), em missão no Estados Unidos, a exploração da Margem Equatorial deve seguir com as cautelas que o meio ambiente deve impor à Petrobrás, disse Haddad.
“Eu tenho ouvido dentro do governo e acredito que vai preponderar uma visão cautelosa, que tem que ter mesmo… Tem que cuidar da Foz do Amazonas. Quem conhece sabe que aquilo é de uma riqueza espetacular. Agora, quilômetros, ali do lado, na Guiana, estão explorando petróleo na Margem Equatorial. Então, vamos tomar cuidado. Com toda cautela”, afirmou.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil está parada, após uma decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negar o pedido de licença ambiental da Petrobrás para estudos exploratórios, que visam verificar a existência de petróleo na região.
O poço de petróleo que a estatal quer perfurar fica a mais de 500 km da foz do rio Amazonas e a 2.800 metros de profundidade, o que dificulta, significativamente, o risco de uma possível contaminação do Rio Amazonas, em caso de um vazamento de petróleo. A petroleira tem seis blocos na chamada “Bacia da Foz do Amazonas” (área que integra a margem equatorial), incluindo o que teve a licença negada.
Segundo o Ibama, o estudo apresentado pela estatal estava incompleto e não lidava com várias questões de proteção da região que o Ibama considera imprescindíveis. A direção da estatal recorreu da decisão afirmando que tem condições de atender as exigências adicionais do Ibama, que permitam a liberação da atividade de pesquisa e exploração na Margem Equatorial brasileira.
“A licença não deve ser dada a qualquer custo, mas é nosso dever recorrer. Estamos pedindo ao Ibama a retomada do licenciamento”, afirmou o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, no mês de junho, destacando que “a estatal vai precisar do petróleo para financiar os projetos que levarão a estatal para a transição energética”.
“Precisa dessa receita para financiar as renováveis. Tudo tem razoabilidade, ninguém vai sair fazendo mudanças radicais… A transição energética de uma empresa de petróleo é duplamente desafiadora… Não posso negligenciar a reposição de reservas, tenho que estar produzindo petróleo ainda daqui a 40 anos”, disse Prates na época.
No entanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, diz que o órgão ambiental não tem prazo para finalizar a análise do pedido da Petrobrás. Buscando sanar a disputa entre o IBAMA e a Petrobrás, o Ministério de Minas e Energia encaminhou o tema para a Advocacia-Geral da União (AGU), que sugeriu que as dificuldades levantadas pelo Ibama para a exploração da área fossem levadas à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), com a possibilidade de um acordo entre as partes.
Após a sugestão da AGU, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se pronunciou dizendo que “não existe conciliação para questões técnicas”. Para Marina, as questões que estão sendo levantadas pelo Ibama não podem ser negociadas em um acordo.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a exploração da Margem Equatorial do Brasil, afirmando que o país “não pode ser proibido de pesquisar” esta região.
“O Brasil tem suas posições e vai fazer o que entender que seja correto fazer. Espero que as pessoas optem pelo que for melhor para o planeta Terra. O Brasil não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial. Se encontrar a riqueza que pressupõe que exista lá, é decisão de Estado se vai explorar. É uma exploração a 575 quilômetros à margem do Rio Amazonas. Mas veja, não é uma coisa que está vizinha do Amazonas”, comentou o presidente.
