A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para apurar se o vereador Rubinho Nunes (União-SP) cometeu crime de denunciação caluniosa na tentativa de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o padre Júlio Lancellotti.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o 1º Distrito Policial atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
“Diligências estão em andamento, visando o total esclarecimento dos fatos. Detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial”, diz o comunicado.
O MP-SP foi acionado pelos representantes do Instituto Padre Ticão, que atuam em favor de Lancellotti.
Os advogados do instituto afirmam, na notícia-crime apresentada em 5 de janeiro, que houve abuso de autoridade por parte do vereador, apontando que não houve indício de irregularidades que justificariam a instalação da CPI.
“Além de atacar o padre Júlio, o que a ameaça dessa instalação faz é principalmente atacar essa população vulnerável”, afirmou o advogado André Jorgetto, um dos representantes do instituto.
No final de 2023, o vereador Rubinho Nunes protocolou um pedido de abertura de uma CPI para investigar as Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no centro de São Paulo, incluindo as atividades do padre Júlio Lancellotti.
No texto, também não havia menção direta a Lancellotti, mas o vereador afirmou na ocasião que ele seria convocado. “Ele capitaneia tudo isso, então ele é uma figura que vai ser convocada tão logo a CPI seja instalada.”
A repercussão do caso fez com que diversos vereadores anunciassem que retirariam assinatura do requerimento e a CPI não foi pra frente.
Em outro pedido de CPI, protocolado em março deste ano, Rubinho Nunes pediu investigação sobre abusos sexual e assédio sexual contra pessoas vulneráveis, usuários de drogas e moradores de rua. Para o vereador, Lancellotti “lucra” com a miséria no centro da capital paulista.
Ao Ministério Público de São Paulo, o Instituto Padre Ticão afirmou que a CPI instaurada para investigar Júlio Lancellotti foi aberta sem a apresentação de qualquer indício de conduta criminosa por parte do religioso. A entidade acredita que o vereador abusou de sua posição para fazer denúncias “sabidamente caluniosas”.
O promotor Paulo Henrique Castex, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, ordenou a abertura do inquérito, argumentando que é necessário investigar se houve “possível conduta com repercussão criminal”.
Rubinho Nunes é cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e foi advogado do ex-deputado estadual e ex-integrante do MBL Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022 por quebra de decoro parlamentar, após vídeo misógino contra mulheres ucranianas.
Ele está em seu segundo mandato consecutivo de vereador e saiu do MBL em outubro de 2022. Ele foi advogado do movimento e liderou manifestações que precederam o impeachment de Dilma Rousseff (PT). De 2011 até hoje, Nunes integrou seis partidos: PR, MDB, Patriota, PSL, Podemos e União Brasil.
