Os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos durante uma abordagem em maio deste ano foram presos nesta sexta-feira (14) após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF). Os agentes estão presos preventivamente no Presídio Militar de Sergipe, em Aracaju.
O decreto foi feito pela 7ª Vara Federal em Sergipe – Subseção Judiciária de Estância. O magistrado titular, Rafael Soares Souza, proferiu decisão após representação do Ministério Público Federal (MPF) no estado pela prisão dos réus e denúncia dos policiais pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
A decisão diz ainda que a custódia cautelar tem o objetivo de garantir a ordem pública e instrução do processo. Ainda segundo a nota, os policiais passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), além de audiência de custódia e, depois, foram encaminhados para o presídio.
Genivaldo morreu no município de Umbaúba, cidade do Sul sergipano, após ser abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete.
Durante a ação policial, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram indiciados pela PF por homicídio qualificado e abuso de autoridade. Na última segunda-feira (10), o MPF ofereceu denúncia à Justiça e pediu que fosse retirado o sigilo do caso.
PERÍCIA
Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos e impedido de sair da viatura da PRF, segundo perícia feita pela PF.
Durante as investigações, os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.
Nas imagens da abordagem realizadas por populares e familiares, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
MULTA APÓS A MORTE
A família informou que, três meses após a morte de Genivaldo, recebeu uma correspondência da Polícia Rodoviária Federal.
No documento, consta que ele foi multado por estar sem capacete no dia de sua morte, sem habilitação e de sandálias. Genivaldo recebeu quatro multas da PRF, no valor total de R$ 1.800.
Sobre o assunto, a PRF informou que um processo foi instaurado para suspender as multas.
Genivaldo sofria de esquizofrenia, fazia tratamento há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença do remédio no sangue dele. Não havia sinais de bebida alcoólica e nem de drogas.
À polícia, o psiquiatra responsável pelo tratamento disse que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto por estar medicado e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal.
