O astronauta tomou posse no MCTI e o deputado nas Comunicações, pasta recriada pela MP 980
O astronauta Marcos Pontes tomou posse como titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o deputado Fábio Faria no comando do Ministério das Comunicações (MC) na quarta-feira (17).
O Ministério das Comunicações foi recriado por meio da Medida Provisória 980. Em 2016, o Ministério das Comunicações foi incorporado ao MCTI.
O ministro Marcos Pontes destacou a importância das comunicações para o desenvolvimento econômico e social do país, que tem dimensões continentais. “As comunicações são essenciais. É uma área que precisava de um ministério forte. O Brasil ganha com isso”, destacou.
À frente do novo MCTI, Marcos Pontes apontou ter desafios importantes nos setores de ciência e inovação, como no enfrentamento da pandemia da Covid-19 por meio da busca de novos medicamentos, vacinas e diagnósticos.
Marcos Pontes falou dos 18 meses em que esteve à frente da área de comunicações no governo federal. “A terraplanagem está feita, o alicerce está construído, agora precisamos construir as paredes de tudo isso”.
Na área de inclusão digital, Pontes lembrou a conexão à internet de 12 mil pontos por meio do programa Gesac, utilizando o Satélite Geoestacionário, e também o programa Conecta Brasil, que deve expandir o acesso à banda larga nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Já o novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que é “prioritário fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso á internet”.
Fábio Faria reforçou que o momento em que o país vive é grave com a pandemia e a situação política. “Se é tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e de deixarmos a arena eleitoral para 2022. É hora de pacificar o país.”
A cerimônia de posse contou com a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. ,
MP 980
A Medida Provisória 980 diz que o novo MCTI mantém como áreas de competência: políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação; política de desenvolvimento de informática e automação; política nacional de biossegurança; política espacial; política nuclear; controle da exportação de bens e serviços sensíveis; e articulação com os governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a sociedade e com órgãos do Governo federal com vistas ao estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
Já o novo Ministério das Comunicações vai reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Telebrás, os Correios e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Radiodifusão, Secretaria de Telecomunicações e a Secretaria de Comunicações Social.
Com informações do Jornal da Ciência
