Moradores da cidade de Umbaúba, em Sergipe realizaram um protesto na BR-101, em repúdio ao cruel assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, que foi colocado em uma “câmara de gás” por policiais rodoviários federais em uma viatura, na quarta-feira (25).
As duas vias da BR-101 foram fechadas. Uma fila de veículos se formou no local e centenas de pessoas pediram por justiça a Genivaldo.
O homem morreu pela câmara de gás realizada por agentes da PRF. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, confirmado pela Secretaria de Segurança Pública nesta manhã apontou que asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda foram as causas da morte do homem. Outros exames foram realizados para detalhar a razão da morte.
O corpo foi liberado do IML, em Aracaju, por volta das 22h30. O velório ocorreu na casa da mãe do homem, no povoado Mangabeira, em Santa Luzia do Itanhy. Ele era casado e deixou um filho. Segundo a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados há cerca de 20 anos.
AGIRAM COM CRUELDADE PARA MATAR
A esposa de Genivaldo de Jesus Santos, Maria Fabiana dos Santos, disse que houve um crime em que “agiram com crueldade para matar”.
“Eu não chamo nem de fatalidade. Isso aí foi um crime mesmo, eles agiram com crueldade pra matar mesmo ele”, afirmou em entrevista à TV Globo.
Genivaldo tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados há 20 anos, segundo a família. Maria relatou ainda que a vítima era uma pessoa tranqüila e nunca foi agressivo.
“Eu vivo com ele há 17 anos, ele tem 20 anos que tem o problema dele. Nunca agrediu ninguém, nunca fez nada de errado. Sempre fazendo as coisas pelo certo. E num momento desses pegaram ele e fizeram o que fizeram”, disse.
A abordagem do caso foi presenciada pelo sobrinho de Genivaldo, Wallyson de Jesus, que disse que o tio foi parado quando pilotava uma motocicleta. “Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, contou.
O uso de armas menos letais é previsto dentre os princípios do uso escalonado da força e estão previstas em normas internacionais e nacionais como meio de não recorrer à força letal. No entanto, o uso de spray de pimenta, munição química, bombas, balas de borracha e afins sem seguir protocolos pode ser considerado como forma de tortura e até causar morte.
Componentes a gás nunca devem ser usados em ambientes fechados, a curta distância ou em direção à cabeça e membros superiores das pessoas porque podem causar asfixia, segundo o Guia de Uso de Armas Menos Letais na Aplicação da Lei da Organização das Nações Unidas (ONU).
Testemunhas gravaram a ação e é possível ouvir comentários de “vai matar o cara lá dentro”. Em outro ângulo do vídeo, uma mulher fala “pode gravar isso aí, isso aí é um crime” enquanto sai a fumaça da viatura.
Além disso, a Lei Federal 13.060/2014 disciplina uso de armas menos letais, conhecidas como de menor potencial ofensivo, respeitando a “legalidade“, “necessidade” e “proporcionalidade”. Isso indica que os policiais devem realizar cursos que os habilitem a utilizar esses artefatos e que, caso ocorram ferimentos durante o emprego, ”deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada”. Ou seja, não podem ser empregados de qualquer maneira.
Nas redes sociais, milhares de pessoas repudiaram a ação da PRF e pediram justiça por Genivaldo. A Tag no Twitter ‘Câmara de Gás’ ficou em alta durante o dia.
