Todos os estrangeiros que estão Portugal com processos de pedidos de residência, asilo ou estadia temporária em andamento serão tratados como moradores permanentes de segunda-feira, 30, até pelo menos 1º de julho, anunciaram as autoridades no sábado, 28. O objetivo é garantir que os imigrantes tenham acesso aos serviços públicos durante a pandemia de coronavírus.
As pessoas precisam fornecer apenas evidências de um processo em andamento para garantir acesso ao serviço nacional de saúde, auxílios do governo, contas bancárias e contratos de trabalho e aluguel.
“As pessoas não deveriam ser privadas de seus direitos à saúde e aos serviços públicos somente porque seus formulários ainda não foram processados”, afirmou Claudia Veloso, porta-voz do Ministério de Assuntos Internos, à agencia Reuters. “Nestes momentos excepcionais, o direito dos imigrantes precisa ser garantido”, assinalou
Portugal registrou 5.170 casos do vírus e 100 mortes, bem menos do que a vizinha Espanha. A polícia busca reduzir o risco de contágio ao minimizar contato entre funcionários do serviço de controle de fronteiras e requerentes, afirmou o Ministério em comunicado.
Não foi informado quantas pessoas tem processos de residência em andamento, mas dados do governo mostram que 580 mil imigrantes moravam em Portugal em 2019, e 135 mil haviam recebido residência apenas naquele ano.
A maioria dos imigrantes são brasileiros, romenos, ucranianos, britânicos e chineses.
