A falta de ação do governo federal para administração da crise gerada pela pandemia é sentida pelas famílias na hora de comprar o gás de cozinha, item essencial para manutenção das residências. O preço do botijão de 13 kg disparou no último período – ainda que o preço do barril de petróleo tenha caído.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), um botijão de gás chega a custar R$ 115, mas consumidores têm reclamado que em lugares de abastecimento escasso ou em periferias, os revendedores têm cobrado até R$ 170.
O valor do gás liquefeito (GLP) vendido em botijões de 13 Kg teve percentual de aumento no período de janeiro a março maior que o diesel nos meses que antecederam a greve dos caminhoneiros em 2018, afirma pesquisa do Instituto de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
Enquanto o preço do petróleo caiu 1,52% nos últimos três meses, o preço do gás de cozinha cresceu 0,28%, em média. A alta do preço pago pelo consumidor final deve ser ainda maior do que a registrada pela agência, porque o comércio do produto tem a particularidade de ser vendido por distribuidores e intermediários.
“Estamos observando uma resistência à queda dos preços do botijão, apesar do preço do barril do petróleo ter despencado. Nesse cenário, o governo deveria considerar a execução de um novo programa de subvenção do GLP”, afirma Rodrigo Leão, que compilou os dados comparativos entre o petróleo e seus derivados.
Diante dessa crise sem precedentes, com o desemprego aumentando e cerca de 40 milhões de trabalhadores informais sem nenhuma renda, é de se esperar que o governo aja com políticas de regulação de administração dos preços de produtos e serviços essenciais para atender, sobretudo, as famílias mais vulneráveis.
Governo de SP autua estabelecimentos
Sem uma política nacional, o governador do estado de São Paulo João Doria, determinou que o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania autuasse em parceria com o Procon estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos na venda de botijões de gás no período da pandemia.
De acordo com Fernando Capez, do Procon, “mais do que R$ 70 não será tolerado”.
“Em época de coronavírus elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, conclui.
Um Projeto de Lei batizado de “PL do gás de cozinha” tramita no Congresso por iniciativa de parlamentares pela criação de uma política de subvenção que tabele o gás de cozinha em R$ 40 para famílias com determinada faixa de renda. O valor segue diretrizes de estudos do Dieese que comparam o preço do produto com o salário mínimo e condições de vida da população brasileira.
Privatização da Liquigás
A pandemia do coronavírus, assim como na saúde, expôs a falácia das privatizações em setores essenciais. A entrega da estatal Liquigás, subsidiária da Petrobrás, para o setor privado este ano, não aumentou concorrência e nem reduziu o preço do gás de cozinha. Ao contrário, os preços subiram e em alguns lugares, o produto sumiu.
