Por meio de áudio no WhatsApp, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Maria Alice Erthal, estimulou o uso da Guarda Municipal para provocar “um pouquinho de medo” em pessoas em situação de rua espalhados por alguns pontos da região central da cidade. A “dica” foi encaminhada a servidores da regional Matriz, em um grupo no aplicativo, ao qual o jornal Plural teve acesso.
Com cerca de um minuto, o áudio foi disparado para a equipe da FAS na manhã de uma sexta-feira. Não consta a data exata, embora a denúncia indique que o material começou a ser compartilhado na segunda-feira (21).
A prefeitura não desmentiu e nem comentou as declarações, mas disse que a atuação da Guarda Municipal é imprescindível em algumas situações para “garantir a segurança das equipes de abordagem social”. “O apoio é necessário porque situações de ameaça e agressões são comuns do dia a dia das equipes”, alegou.
No entanto, a presidente da FAS não menciona as alegações da prefeitura para justificar a presença dos agentes. Ela pede aos servidores para que abordem dois grupos de pessoas em situação de rua, localizados em pontos centrais da capital paranaense.
“Bom dia, equipe. Queria pedir para vocês passarem na André de Barros, ali perto da antiga rodoviária, que está cheio de gente dormindo, e aqui na Marechal Deodoro fizeram até uma cortina agora para não serem incomodados. Então, por favor, ali tem que tirar aquele povo dali”, manda Maria Alice.
“Se precisarem ir com a guarda… Não sei se vocês receberam alguma ordem de não tirar as pessoas, mas está um absurdo aquilo ali, sabe? Se vocês puderem… Não precisa tirar na marra, mas que vá a Guarda Municipal para eles começarem a ficar com um pouquinho de medo. Porque tá difícil, tá muito feio aquilo ali, tá bom?’, prossegue ela.
“Qualquer coisa, estou à disposição”, finalizou Erthal, que passou a presidir a FAS em maio de 2022, depois de passar pela diretoria de Atenção à População em Situação de Rua, uma das principais frentes da entidade.
“O atendimento à população em situação de rua é uma das prioridades da política da assistência social de Curitiba”, disse a prefeitura. “Diariamente, são implementados projetos e programas que visam auxiliar esses indivíduos a superar essa condição”. E, “com destaque para a abordagem social, na qual educadores sociais interagem com as pessoas em situação de rua, informando sobre serviços disponíveis, principalmente abrigos com alojamento, higiene e refeições. Tudo para auxiliá-los a reconstruírem suas vidas”.
Sobre a necessidade da presença da Guarda Municipal nas abordagens, a nota diz que “apenas na última semana, três equipes da abordagem social viveram momentos de tensão durante o trabalho” e relata casos de supostas hostilidades que teriam sido dirigidas contra educadores sociais que atuam com a população em situação de rua da capital paranaense.
DESRESPEITO AO STF
A remoção e o transporte compulsórios de pessoas nessa condição são práticas vedadas pela legislação. Na segunda (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão de julho do ministro Alexandre de Moraes que proibiu a retirada forçada da população em situação de rua, mesmo que seja para encaminhamento a abrigos. A medida se estende a estados e a municípios.
A decisão de Moraes atendeu a uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade, PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que alegaram que a população em situação de rua no Brasil está submetida a condições desumanas de vida devido a omissões do poder público. O ministro ainda determinou que o governo federal elabore um plano de ação para implementar, de forma efetiva, a Política Nacional para População de Rua.
NÃO SOU SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Vale lembrar que Rafael Greca, atual prefeito de Curitiba, que exerce o mandado pela terceira vez, demonstra profunda aversão e desprezo pelos pobres. Em 2016, durante uma sabatina de campanha, disse ter vomitado “por causa do cheiro [de uma pessoa pobre].
“Nunca cuidei dos pobres, não sou são Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que tentei carregar um pobre ‘pra’ dentro do meu carro eu vomitei por causa do cheiro”, falou o então candidato ao responder a uma pergunta formulada por um participante do evento.
Mais recentemente, durante a pandemia em 2021, ele propôs multar pessoas que distribuíssem comida “em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município de Curitiba” para a população em situação de rua. A desumana e higienista proposta foi barrada pelo Ministério Público.
“Em casa, figos frescos trazem à mesa memórias do sol do verão, que começa a terminar. Chá verde harmonizado com gengibre e flores de laranjeira. Broa de centeio com gosto de Curitiba. Geléia de laranja azeda, receita de nossas avós. Margarita ilumina a manhã com radioso carinho. O perfume do seu café napolitano inunda a sala”, descreveu o prefeito curitibano um de seus cafés pelas redes sociais.
Enquanto Rafael Grecca descrevia poeticamente o seu lauto café, centenas de milhares morriam pela cidade e pelo Brasil, vítimas da Covid 19; outros, sofriam o luto das perdas, o desemprego e a fome, além da falta de vacinas – e de perspectiva – abandonados à própria sorte (ou a falta dela) pelo prefeito antipobre de Curitiba e pelo presidente genocida que governou o Brasil até o ano passado.
