O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, professor Oswaldo Augusto de Barros, declarou que a reforma trabalhista foi precedida de um veneno muito mais devastador: “A liberação da terceirização indiscriminada”. Na opinião do líder sindical, “a terceirização é uma política de terra arrasada para os direitos dos trabalhadores”.
Oswaldo Barros está com a desafiante missão de suceder a José Calixto Ramos, um dos mais destacados dirigentes do movimento sindical brasileiro, falecido em fevereiro de 2021. É também presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CONTEEC) e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST).
Oswaldo defende que a reforma trabalhista tem que ser revogada. Para ele, “a discussão deve recomeçar do início e, nessa altura, modernizar a lei e tirar o que está ultrapassado. Já o governo Temer fez tudo às escondidas. Sem discutir com ninguém, inclusive porque a sua proposta era muito ruim para ser discutida”.
Conforme o professor, “é uma ignorância essa história que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é cópia da ‘Carta del Lavoro’ do fascismo alemão. Ela foi elaborada por brasileiros muito qualificados e não há nada melhor feito até hoje”.
Para o presidente da Nova Central, “a CLT fortalece a negociação coletiva justamente pelo fato dos direitos básicos estarem garantidos em lei. “Só se negocia para avançar, melhorar esses direitos”. Para tanto, existem o Acordo Coletivo e a Convenção Coletiva, com poder de lei. Esclareceu que “se durante a negociação não se chegar a um acordo tem o Dissídio Coletivo. A Justiça vai julgar a reivindicação dos trabalhadores”. Enfim, toda lógica é de uma enorme pressão pela negociação. Já a reforma trabalhista prevê que só se vai para dissídio se as partes tiverem de acordo. “Então, com poder de veto do patrão, não tem negociação nenhuma”, afirma.
“O governo disse que ia criar 3 milhões de empregos. Cadê os empregos?”, indaga o professor Oswaldo. “Há quase dez anos que a economia está parada. Com a reforma, depois com a pandemia, pirou. O empresário não vai investir na produção, no trabalhador ou na Educação, se depois não vai ter para quem vender”, afirmou. Para o dirigente sindical, o agronegócio, que é o motor desse modelo atual, é voltado para exportação, “mas é só ter um problema, como o que estamos vivendo com a guerra da Ucrânia, que paralisa tudo. A CLT fortalece o poder de compra, de consumo do trabalhador”.
De acordo com o prof. Oswaldo, “dentro da CLT a contribuição sindical de toda categoria é fundamental para os sindicatos terem as condições básicas para negociarem”. “Não acabaram com a contribuição porque não podiam, já que ela está prevista na CLT, mas fizeram a determinação que cada trabalhador teria que se manifestar antecipadamente se estava de acordo com desconto. Foi uma forma enviesada de acabar com a contribuição. A arrecadação caiu 95%”.
Segundo o presidente da Nova Central, “o governo fez campanhas mentirosas, caluniosas divulgando que as entidades sindicais arrecadavam milhões. Não fazia referência nem com o número de trabalhadores, nem com o número de sindicatos”, afirmou. “A arrecadação não era nada do que diziam. A contribuição é um dia de trabalho: 1 dividido por 365= 0,0027 do que o trabalhador ganhou durante o ano”. Perguntou: “O que acontece com o advogado, com o médico, com o engenheiro que não paga a sua contribuição à Ordem, aos Conselhos? Fica proibido de exercer a profissão. Contou que a “Nova Central questionou o STF porque um pode e outro não. Até hoje não nos respondeu”.
Prof. Oswaldo considera a Conclat é uma oportunidade valiosa para discutir “uma saída para crise interminável que o país está vivendo. Infelizmente não terá representantes dos trabalhadores em plataforma, dos PJ’s, dos desempregados, dos que trabalham na informalidade. Será representativa de 40% dos trabalhadores”. Penso “que devemos na Conclat discutir uma proposta de pacto social e levarmos a proposta para os presidenciáveis que estivessem dispostos a bancá-la junto com o movimento sindical”, concluiu.
CARLOS PEREIRA
