O Conselho de Estado, instância máxima da Assembleia Nacional do Poder Popular, convocou uma sessão para o próximo dia 19 de abril (quarta-feira) com o objetivo de instalar a nova legislatura – composta pelos 470 deputados eleitos em março – e eleger o presidente da República. Para ser nomeado, o presidente indicado necessita do voto majoritário dos parlamentares.
Conforme a nova Constituição cubana, aprovada em 2019, o atual presidente, Miguel Díaz-Canel, de 62 anos, que sucedeu o líder revolucionário Raúl Castro, poderá ser reeleito apenas uma vez. Engenheiro eletrônico de profissão, Canel foi o primeiro civil a assumir a direção do país, após os mandatos dos comandantes Fidel e Raúl, que levaram o povo ao poder com a Revolução, em 1959. Em 2021, o líder também substituiu Raúl na secretaria-geral do Partido Comunista de Cuba.
Além de nomear os novos membros do Conselho de Estado, a Assembleia “elege o presidente e o vice-presidente da República; e nomeia, sob proposta do presidente da República, o primeiro-ministro, os vice-primeiros-ministros, o secretário e outros membros do Conselho de Ministros”, informou o jornal “Granma”.
AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR
As eleições de março passado foram saudadas por Diaz-Canel como “uma festa” devido ao respaldo popular que obteve a participação de 6,164.876 votantes – 75,92% dos eleitores – derrotando a campanha pela abstenção movida pelos Estados Unidos e pelos adversários da Revolução nas redes sociais.
A eleição dos parlamentares é precedida de ampla discussão com os candidatos nos bairros, fábricas, sindicatos, sobre propostas e programa de atuação para o mandato que exercerão.
Órgão legislativo máximo na Ilha, a Assembleia tem os seus 470 candidatos escolhidos localmente com a participação de representantes sindicais, estudantis e integrantes de organizações e movimentos sociais. Um deputado só pode ser eleito se contar com mais de 50% dos eleitores de sua circunscrição.
No processo, os eleitores podem votar no total dos candidatos apresentados ou escolher uma parte deles. Dessa forma, entre os votos válidos, 72,1% dos eleitores apoiaram a chapa completa e 27,9% votaram em parte dos candidatos. Foram computados apenas 6,22% de votos em branco e 3,5% de votos nulos.
