O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, ignorou as recomendações técnicas contrárias feitas pelo próprio órgão que preside e autorizou leilões de privatização de petróleo, incluindo campos da camada do pré-sal, próximo à região do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, uma das regiões de maior biodiversidade do oceano Atlântico.
Fortunato nega ter ignorado as recomendações do órgão, mas segundo o jornal O Estado de São Paulo, que teve acesso à análise técnica, “o documento recomenda a exclusão dessas áreas em licitação”. O jornal também teve acesso ao parecer em que Fortunato rejeita as orientações.
Para quatro dos blocos localizados na bacia Camamu-Almada, situados na região sul do estado da Bahia, entre Salvador e Ilhéus, as recomendações alertam que em caso de qualquer incidente com derramamento de óleo, a dispersão do material na água poderia atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos”.
O Bloco de Abrolhos possui 32 quilômetros quadrados de águas rasas, recife de coral e manguezais, além de espécies endêmicas (que só existem nessa região), bem como baleias, aves e tartarugas que habitam o local.
Já para outros três blocos localizados nas bacias de Jacuípe e Sergipe (AL), a recomendação é que se aguardasse a finalização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), em andamento na região, para que se avaliasse o leilão dos blocos.
Os leilões das sete áreas estão previstos para outubro e fazem parte do pacote de entregas do petróleo incluídos na 16ª Rodada de Licitações, que prevê a oferta de 36 blocos nas bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil quilômetros quadrados de área.
Segundo a reportagem do Estadão, a decisão se deu por pressão do ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, que cobrou autorização para que todos os blocos possam ser leiloados, independentemente das recomendações e riscos ambientais.
Apesar dos pareceres técnicos do Ibama não terem o poder de impedir os leilões de petróleo, tratam-se de documentos fundamentais para sinalização dos riscos para o meio ambiente da exploração de tais blocos, orientando o que pode ou não ser viabilizado, dada a complexidade ambiental.
