Declarações aconteceram ao completar um mês do dia em que bolsonaristas invadiram, depredaram e saquearam o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou que a resposta da Corte aos ataques terroristas está sendo a responsabilização dos envolvidos, seja com a execução, planejamento ou financiamento.
A fala de Weber foi feita na quarta-feira (8), quando completou um mês desde o dia que bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional.
Segundo ela, a continuidade de o trabalho do STF, a reconstrução dos prédios públicos e as ações para “promover a responsabilização” dos terroristas “é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições. E essa resposta está sendo dada”.
Rosa Weber disse que, passado um mês do ataque golpista, o atentado, “longe de enfraquecer a nossa democracia, veio a conferir maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, exigência do texto constitucional, entre os Poderes que compõem o Estado brasileiro”.
“Em 2023, o Supremo Tribunal Federal, sempre com respeito à harmonia e independência dos Poderes da República, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática”, completou a presidente da Corte.
O STF tem investigado a organização e a incitação do atentado terrorista do dia 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a figurar entre os investigados depois que publicou um vídeo mentiroso sobre as eleições que diz que Lula “não foi eleito pelo povo, mas escolhido pelo STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Seu ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, está preso e sendo investigado por ter permitido que os golpistas chegassem até a Praça dos Três Poderes e depredado os prédios públicos.
A Corte também analisou as audiências de custódia dos quase 1.400 envolvidos no ataque contra a democracia e manteve presos, de maneira preventiva, 916 deles.
Os outros, que foram soltos, terão que usar tornozeleira eletrônica, se apresentar periodicamente à Justiça, não podendo sair da comarca, e não poderão usar as redes sociais ou conversar com outros envolvidos.
Todos eles responderão por atos terroristas, associação criminosa, golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito, ameaça, incitação ao crime e perseguição.
O Supremo também está participando, a partir da autorização para cumprimento de mandados, da Operação Lesa Pátria. A Operação foi deflagrada no dia 20 de janeiro e está em sua quinta fase, realizando buscas e apreensões e prisões.
TSE
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também declarou na quarta-feira (8) que o Judiciário continuará firme na defesa da Constituição.
“O Poder Judiciário seguirá firme e justo na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em rede social.
Ele ainda compartilhou um vídeo da campanha #DemocraciaInabalada, afirmando que a democracia é sempre o melhor caminho. E que nenhum ato antidemocrático vai fazer o país desistir de seguir por ele.
