“Noticiaram Natal bom e aumento de vendas que não se traduziram em aumento de arrecadação”, avalia Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para às prefeituras deste ano foi 10,74% menor do que o montante distribuído no mesmo período 2019. Considerando a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%, aponta o estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo o consultor da CNM, Eduardo Stranz, “a queda assustou muito os prefeitos e a CNM porque foi noticiado pelos veículos de comunicação que o Natal foi bom, que houve aumento das vendas, mas isso não se traduziu em arrecadação de IPI e de Imposto de Renda”, disse Stranz ao Valor.
De acordo com o levantamento da entidade, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a redução abrupta no repasse do FPM, referente ao período de 1º a 10 de janeiro, foi influenciada pela queda da arrecadação no decênio anterior – de 20 a 30 de dezembro. “Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro”, explica a confederação no documento.
O repasse do FPM realizado na última sexta-feira (10) corresponde a cerca de 2,8 bilhões (valor líquido), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.51 bilhões (valor Bruto) – o que representa uma queda de 10,74%, na comparado com mesmo decêndio do ano anterior, no qual o valor recebido foi de 3,93 bilhões.
Ao considerar o comportamento da inflação, a queda foi de 13,16% em relação ao mesmo período do ano anterior, destaca a CNM que vê a situação como preocupante já que o fundo é a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras.
“O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro” explicam os técnicos da CNM no documento. Leia o levantamento da CNM na íntegra
O FPM é abastecido com 24,5% do somatório da receita do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ambos de competência federal.
