“O Brasil deve aproveitar o contexto histórico da ‘desglobalização’ e usar Petrobrás e Eletrobrás nas políticas de reindustrialização”, declarou Antônio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia
O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e professor da PUC-SP, Antônio Corrêa de Lacerda, afirmou que a Petrobrás foi “capturada por interesses privados”, em entrevista à Associação dos Engenheiros da Petrobrás na AEPETV, divulgada nesta quarta-feira (25).
Crítico das privatizações, Larcerda pondera que o fenômeno da “desglobalização” pode ser uma oportunidade histórica para inverter a desindustrialização acelerada e precoce que submete o Brasil há décadas. “O Brasil deve usar sua experiência passada para construir o futuro. E precisa ter empresas como a Petrobrás e Eletrobrás como aliadas. A privatização dessas estatais seria trágico para o país”, afirma o economista.
Lacerda alerta que o atual quadro de dolarização dos preços dos combustíveis no Brasil atende apenas aos interesses dos acionistas da estatal, que na sua maioria são estrangeiros.
“O acionista é amplamente privilegiado com uma distribuição farta de lucros e dividendos, mas para a matriz de custos do Brasil é terrível para as empresas e para os consumidores. Porque, além do impacto direto do custo de vida, sobre o gás de cozinha, sobre o combustível, também é o impacto indireto sobre os alimentos. Não só porque os alimentos são transportados por via rodoviária, mas também é com o braço da Petrobrás que atua também em fertilizantes, e a gente teve uma perda grande agora com todo esse processo, quer dizer, isso revela uma grande falta de estratégia, uma visão de política industrial, que utiliza o petróleo como elemento de desenvolvimento do Brasil”, avaliou o economista.
“PRIVATIZAÇÃO É UM GRANDE ENGODO”
Corrêa de Lacerda também destacou que “a resposta liberal da privatização é um grande engodo, pois na verdade, as privatizações no Brasil têm produzido monopólios e oligopólios no país”.
“O que é que está por trás da privatização é a construção de monopólios ou oligopólios privados, que são muito ruins. Aliás, eu sou um crítico daquilo que os liberais chamam um grande sucesso no Brasil, que seria a privatização das telecomunicações, depois do advento da internet. Eu o atribuo a grande evolução que houve muito mais à mudanças tecnológicas, do que a privatização em si. Aliás a privatização a meu ver, revela pelo contrário, falhas gravíssimas de regulação. Veja que nós, cidadãos, consumidores, somos pessimamente tratados pelos operadores. Tanto de telefonia celular como internet, que são oligopólios privados que detêm um poder de formação de preços terrível, prestam serviço muito ruim e muito caro. Nós pagamos as maiores tarifas no mundo nessas áreas. Se você fica praticamente sem recursos, alguém poderia dizer: ‘se você recorrer à Anatel você às vezes tem sucesso’. É verdade, mas veja que a posição é meramente reativa, ou seja, a função regulatória, que é precípua do Estado, se houver uma privatização e você não criar instrumentos regulatórios de Estado você joga toda a sociedade numa vulnerabilidade terrível”, advertiu Lacerda.
“Isso se aplica totalmente à Petrobrás e à Eletrobrás – que são empresas públicas, que têm uma função também de planejamento e política industrial, de desenvolvimento de toda a cadeia de fornecedores que está presente nesse processo – e uma privatização nesses termos seria trágica, porque não só não resolveria o problema como criaria outros problemas. Porque minimamente na mão do Estado você tem algum controle social sobre a ação dessas empresas. Casualmente, no caso da Petrobrás, isso não vem ocorrendo porque houve a captura da empresa por interesses privados de fundos, de investidores, e que atuam em benefício próprio, de seus acionistas em detrimento da sociedade”.
Lacerda destacou ainda que a Petrobrás e a Eletrobrás têm as condições de impulsionar o processo de reindustrialização e desenvolvimento do país.
“Eu vejo a Petrobrás como empresa pública. Não vejo como a privatização seja a saída, até porque nós precisamos transformar a Petrobrás numa grande empresa energética sustentável, que faça transição. Isso pressupõe uma política pública, e para execução dessa política você precisa de duas grandes vertentes que são a meu ver a Petrobrás e Eletrobrás. Nesse contexto, eu vejo que é possível então construir não só políticas industriais, mas o novo arcabouço de políticas macroeconômicas voltadas para o desenvolvimento. Porque hoje há essa contradição, as políticas macroeconômicas estão muito voltadas para o curto prazo, e isso tem limitado muito a nossa capacidade de expansão. Eu não vejo que falte conhecimento. Nós temos muitos bons conhecimentos, tanto na área técnica, engenheiros e outros técnicos que possam colaborar, como também na área econômica, temos economistas muito bem equipados. O desafio evidentemente será de construir as bases políticas para viabilizar essa grande transformação. Existe por outro lado, o fator favorável que é enorme a expectativa que é por parte da sociedade brasileira por novos caminhos e a necessidade, evidente, premente, de reduzir o custo de vida, gerar empregos, gerar renda. Eu acho que isso é que pode ser um elemento muito importante para conduzir o país no caminho do desenvolvimento”, observou o presidente do Cofecon.
