O Estado enfrenta o risco de colapso nos serviços essenciais, alerta a deputada federal, líder do PCdoB
“O Rio de Janeiro dá seguidas provas dos riscos da privatização de serviços essenciais. Apenas nos últimos meses, Light (energia elétrica), Supervia (trens) e CCR (barcas) ameaçaram interromper seus serviços”, escreveu na rede digital a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
“O número de voos internacionais despencou com a má utilização do Galeão. A imagem do Rio está comprometida, a economia, dilapidada, e os cidadãos, que pagam muito caro por serviços básicos de má qualidade, correm o risco de ficar sem energia e sem transporte”, completou.
E questionou: “Ainda temos um governador?”.
O Rio de Janeiro dá seguidas provas dos riscos da privatização de serviços essenciais. Apenas nos últimos meses, Light (energia elétrica), Supervia (trens) e CCR (barcas) ameaçaram interromper seus serviços. O número de voos internacionais despencou com a má utilização do Galeão.… pic.twitter.com/y6JDRptznl
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) June 10, 2023
A publicação da deputada foi feita sobre uma reportagem da revista CartaCapital – “Falência múltipla” – informando sobre o caos vivido no Estado do Rio de Janeiro com as privatizações.
AMEAÇA DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nos últimos meses, de forma quase simultânea, as empresas concessionárias Light (energia elétrica), Supervia (trens) e CCR (barcas) ameaçaram interromper os serviços e abandonar as respectivas concessões.
Além disso, imbróglio que envolve a empresa concessionária e as três esferas de governo em torno da utilização do Aeroporto Tom Jobim, no Galeão, ameaça deixar de vez o Rio sem voos internacionais.
Para tentar rever os contratos firmados, as empresas alegam dificuldades de operação causadas por problemas de segurança pública e a criação de ambiente hostil aos negócios em consequência da paralisia econômica do Estado.
DIFICULDADES NO PODER PÚBLICO
O Poder Público, por sua vez, demonstra dificuldade para encontrar saídas em um cenário que combina degradação dos equipamentos e serviços prestados, falta de ação adequada por parte das agências reguladoras e crise estrutural.
“Há uma crise específica no Rio de Janeiro, o que faz as empresas perderem receita. Além disso, o setor público no Estado está desestruturado. Por fim, há a questão da violência e dos territórios controlados por milícias ou pelo tráfico”, diz o economista e professor da UFRJ Mauro Osório, especialista em temas ligados ao desenvolvimento econômico fluminense.
ENERGIA ELÉTRICA
Na noite de 2 de junho, ao apagar das luzes do prazo legal estipulado em contrato, a Light Sesa, que opera no Rio, enviou ao Ministério das Minas e Energia e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pedido de renovação de concessão por mais 30 anos.
O contrato em vigor, de mesma duração, expira somente em 4 de junho de 2026, mas uma das cláusulas determina que o requerimento de renovação seja encaminhado pela empresa concessionária 36 meses antes do término da contratualização.
A holding da Light anunciou este ano dívidas que chegam a R$ 11 bilhões e, desde o início de junho, entrou em regime de recuperação judicial. No caso do Rio, o pedido não coloca ponto final nas queixas apresentadas pela empresa em lista que inclui roubo de fios, roubo de energia (o popular gato) e impossibilidade de acesso em áreas consideradas de risco.
Apesar de tanta incompetência na prestação dos serviços, as privatizadas querem assaltar mais ainda o povo. “A renovação antecipada do contrato de concessão, revisado para alcançar bases sustentáveis, é fundamental para que a empresa volte a ter acesso a crédito e ajuste sua estrutura de capital”, diz Octávio Lopes, presidente do Grupo Light.
GALEÃO
No caso do aeroporto internacional, o descompasso entre o Poder Público e a concessionária, controlada pela Changi Airport, é ainda maior.
A empresa de Cingapura anunciou, em fevereiro do ano passado, a intenção de abandonar a concessão, 17 anos antes do previsto, alegando dificuldades de faturamento.
Com a troca de comando no governo federal, entretanto, o CEO internacional da Changi, Eugene Gan, teria anunciado ao Ministério dos Portos e Aeroportos a intenção de voltar atrás e continuar a gerir o Galeão.
Apesar disso, a empresa simplesmente ignorou o prazo estipulado pelo ministro Márcio França, esgotado em 31 de maio, para informar se pretende ou não continuar com a concessão.
Caso desista de administrar o Galeão, a concessionária deverá imediatamente recolher a outorga de operação fixada em R$ 1,3 bilhão.
TRENS URBANOS
O governador Claudio Castro se prepara para viver problema semelhante ao do Galeão no caso que envolve a Mitsui, empresa do grupo japonês Gumi, terceira a tentar fazer a gestão dos trens urbanos no Rio nos últimos 25 anos.
Em abril, a concessionária anunciou a decisão de abandonar a concessão após o governo determinar a “injeção de vultosos recursos financeiros” – ou seja, dinheiro público – para reverter cenário que inclui péssimo serviço, uma das tarifas mais caras do Brasil (R$ 7,40) e cotidiano de problemas que vai desde o roubo de fios, equipamentos e sinalizações até a ocupação das plataformas.
M. V.
