O setor elétrico privatizado tornou as tarifas brasileiras uma das mais caras do mundo e trouxe de volta os apagões. Já a Vale se transformou na campeã dos desastres ambientais. Agora, querem vender a Sabesp, o Metrô e os trens da CPTM
O setores neoliberais e sua mídia estão atacando a greve dos trabalhadores do Metrô, Sabesp e CPTM contra a privatização desses serviços com a falácia de que estariam apenas estudando os planos de venda. É o que diz o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na tentativa de esvaziar o movimento de protesto. Na verdade, as negociatas para alienar o patrimônio público estão adiantadas e os trabalhadores têm razão em tentar barrá-las.
Tanto o governador do Estado quanto alguns setores da mídia vendida fingem desconhecer os resultados desastrosos já obtidos com a alienação de outros patrimônios públicos para especuladores que colocam a obtenção do lucro máximo como objetivo exclusivo, acima de qualquer interesse da sociedade. O resultado todos já conhecem: mais arrocho sobre a população e piora da qualidade dos serviços.
Os monopólios estrangeiros e os fundos especulativos que participam dos leilões de privatização buscam um único objetivo que é melhorar a rentabilidade e os lucros de seus títulos e portfólios.
Para isso, logo que assumem o controle das empresas privatizadas, fazem basicamente três coisas. Demitem os trabalhadores e rebaixam a qualidade dos serviços, cortam os investimentos e despesas com manutenção e, por fim, elevam as tarifas cobradas da população. É assim que eles aumentam seus lucros. A lógica é cortar “despesas” [leia-se salários, manutenção, etc.] e elevar tarifas.
Alguns exemplos gritantes dos desastres que ocorrerem com as privatizações foram, por exemplo, a venda da mineradora Vale. Após a privatização, ela protagonizou os dois maiores desastres ambientais de toda a história brasileira: as tragédias de Mariana e Brumadinho. De uma empresa pública modelo em termos de qualidade de atuação, respeito às comunidades e ao meio ambiente, a Vale privatizada passou a ser conhecida no mundo como a empresa dos desastres, das mortes e da ganância.
O outro exemplo é a Petrobrás que, apesar de não ter sido vendida, graças à resistência dos trabalhadores e do povo brasileiro, teve vários de seus ativos, como gasodutos, rede de distribuição e refinarias, vendidos, e passou a ser administrada com critérios exclusivamente mercadológicos. Com isso, os preços dos combustíveis no Brasil foram parar nas alturas. O objetivo deixou de ser o de garantir o desenvolvimento nacional e passou a ser a distribuição de dividendos bilionários a seus acionistas, na maioria privados e estrangeiros.
Mas, o mais grave de todos os escândalos foram as vendas dos ativos do setor elétrico. Desde a privatização das distribuidoras, depois das usinas geradoras e, finalmente, a criminosa venda da Eletrobrás para o grupo que deu um calote bilionário nas Americanas. Com a privatização do sistema elétrico, o Brasil passou a ter uma das tarifas mais caras do mundo, enquanto, ao mesmo tempo, a qualidade do serviço decaiu e apareceram os apagões.
TARIFAS RESIDENCIAIS
A tarifa residencial do Brasil é a segunda mais cara do mundo, atrás apenas da Alemanha, de acordo como último balanço da Agência Internacional de Energia – EIA (International Energy Angency). Contraditoriamente, a principal fonte de energia do país, a hidroeletricidade, é abundante e barata de se produzir, já que a água é gratuita.
De 1995 até 2022, em média, segundo Roberto D´Araújo, diretor do Instituto Ilumina, o setor residencial suportou uma tarifa com aumento real de 71% (acima da inflação). Aproximadamente, R$ 700/MWh sem impostos. Como é uma tarifa média, inclui dados das famílias baixa renda, o que reduz os incrementos tarifários. Na realidade, o consumidor médio suportou aumento bem maiores.
TARIFAS EMPRESARIAIS
A exploração aumentou não apenas para as famílias, mas também encareceu as atividades empresariais no país. De 1995 até 2022, em média, o setor industrial suportou um aumento real de 162% (acima da inflação) na sua tarifa média. Aproximadamente, R$ 590/MWh sem impostos. No caso da indústria, como não há um “baixa renda”, o aumento tarifário é mais representativo do que ocorreu nessa trajetória.
REESTATIZAÇÕES
Diversas cidades europeias estão revertendo privatizações exatamente por causa das tarifas e da queda da qualidade. Um estudo do Instituto Transnacional mostra esta tendência.
“A reestatização é particularmente vibrante na Europa. Cerca de 347 casos foram encontrados na Alemanha, 152 casos na França, 64 no Reino Unido e 56 na Espanha. As poderosas ondas de reestatização ocorridas no setor de energia na Alemanha ou no setor de água na França são apenas as manifestações mais visíveis de uma tendência mais profunda. Esse movimento de reestatização na Europa pode ser visto como uma resposta às políticas de austeridade, uma reação contra os excessos da liberalização e aquisição corporativa de serviços básicos”, diz trecho do documento.
Os elevados preços que são cobrados dos consumidores brasileiros na conta de energia financiam a altíssima rentabilidade das companhias do setor elétrico. De acordo com Gilberto Cervinski, os 15 grupos que são proprietários das usinas privatizadas, linhas de transmissão e distribuição de energia no Brasil tiveram um lucro líquido de R$ 85,6 bilhões entre os anos 2015 e 2019. Sem falar dos escandalosos megasalários dos executivos da Eletrobrás.
SÉRGIO CRUZ
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