Uma parte da bancada ruralista no Congresso deverá apoiar a reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes, anunciaram cerca de 40 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que se encontraram, na terça-feira (26), com o secretário da Previdência Social, Rogério Marinho.
Segundo o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da FPA, o segmento mostrou disposição de negociar com o governo, desde que sejam concedidos mais subsídios para o setor. “Tenho absoluta certeza que, no dia da votação da reforma da Previdência, a frente votará com a maioria dos seus membros”, apontou o deputado.
Atualmente, os produtores rurais recolhem 2,6% sobre a comercialização de sua produção como contribuição previdenciária. Caso exportem alguma parte da sua produção, ficam isentos do recolhimento. Essa renúncia previdenciária retirou em 2018 cerca de R$ 7 bilhões dos recursos que seriam arrecadados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado e tiveram que ser cobertos pelo Tesouro Nacional. Mas eles pretendem conseguir do governo o fim do recolhimento de 2,6% em troca do apoio à reforma.
Para o deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da Frente na Câmara, a renúncia previdenciária aos exportadores de produtos agropecuários é uma medida compensatória para viabilizar competitividade do agronegócio brasileiro.
“Subsídio talvez não seja a apalavra mais correta. É uma ação de contribuição do Estado para defender um dos setores mais importantes da economia, que é o setor agro. Nós estamos falando de situação comercial internacional. Será que nós temos aqui as mesmas condições para produzir?”, questionou.
A Frente Parlamentar da Agropecuária é formada por 237 deputados e senadores, uma bancada que corresponde a cerca de 40% do Congresso Nacional.
