“A partir da posse de Marcelo [Xavier] houve um esvaziamento do órgão, um aparelhamento ideológico”, denunciou o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, sobre a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Para Bigonha, que coordena a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria-Geral da República (PGR), Marcelo Augusto Xavier não se interessa pela política que era tocada pela Funai antes de assumir. “Desde a transição para o governo Bolsonaro já vínhamos tentando a mediação com o governo para sensibilizá-lo da importância das questões indígenas”, mas sem sucesso.
O subprocurador lembra que o general Franklimberg de Freitas, antecessor de Marcelo Xavier na presidência do órgão, tinha sua “visão própria” da questão indígena, mas ainda era afinado com a agenda da Funai. Ver Bolsonaro exonera general presidente da Funai a pedido do chefe da milícia rural
“A condução da presidência da autarquia não pode redundar num conflito de interesse. O PGR [Augusto Aras] já afirmou que o nosso papel é fazer cumprir as leis e a Constituição, e o estatuto indígena tem estatura constitucional. A Funai não pode se descurar da tutela do direitos indígenas”, afirmou Bigonha para o blog de Matheus Leitão, do G1.
Jair Bolsonaro, que já declarou várias vezes que é a favor da exploração mineral e de plantio de soja em terras indígenas, tentou por duas vezes colocar a Funai dentro do Ministério da Agricultura. A primeira foi barrada pelo Congresso Nacional, a segunda pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marcelo Xavier recusou colocar na mão de antropólogos os trabalhos de demarcação de Terras Indígenas, como foi sugerido pelo Ministério Público Federal (MPF), e praticamente paralisou os processos de demarcação.
Bolsonaro declarou, na quinta-feira (23), que os índios “estão evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”. Disse que quer que os indígenas sejam, cada vez mais, donos de suas terras.
Seus planos, na realidade, são outros. Quando da polêmica sobre a indicação de seu filho Eduardo para a embaixada nos Estados Unidos, Bolsonaro declarou que precisava de alguém de confiança para procurar “‘o primeirdo mundo’ para explorar” minério nas terras indígenas.
Os seis meses da gestão de Marcelo Xavier foram marcados por divergências internas que resultaram na demissão de funcionários, em nomeações políticas para cargos técnicos e na escalada de violência em terras indígenas.
Servidores e indigenistas da Funai afirmam que, com Marcelo Xavier, predominam no órgão os interesses de ruralistas, garimpeiros e caçadores por territórios indígenas espalhados pelo país.
Em novembro de 2019, 33 profissionais lotados na Frente de Proteção Etnoambiental (FPEs) – colegiado pertencente à Funai – redigiram uma carta aberta manifestando o medo de paralisação nas atividades das Bases Avançadas de Proteção Etnoambiental, responsáveis por atender as demandas de povos indígenas em isolamento, devido à “escassez crônica” de recursos humanos.
Por seu lado, a imprensa reclama do descaso do atual presidente da Funai com os órgãos de mídia. Até agora, Xavier se recusa a dar declarações ou falar com a imprensa. Memorandos internos determinam que os funcionários evitem contato direto com a imprensa.
Relacionadas:
