A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado Jair Bolsonaro (PSL/RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de racismo. A pena prevista para o crime é de um a três anos de reclusão. A Procuradoria pede ainda pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.
Segundo a denúncia, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, Bolsonaro “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. Para a procuradora, a conduta do parlamentar é “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.
Raquel Dodge acusou o deputado de “destilar preconceito contra as mulheres”. Ela cita frase em que ele disse: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. “Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas”, diz.
Segundo Dodge, o deputado também atacou os quilombolas. A denúncia mencionou a seguinte frase: “Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. O deputado afirmou também que essas comunidades “não fazem nada”, “nem para procriador eles servem mais”.
“Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira”, afirma a procuradora.
A Procuradoria também denunciou o filho de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ameaçar a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis. Nas mensagens, Eduardo afirmou que acabaria com a “vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido” e usou palavras ofensivas contra a jornalista.
Muito bem Dodge.