A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi brutalmente agredida por um procurador dentro da própria Prefeitura, onde trabalha, e ficou com o rosto ensanguentado na segunda-feira (20).
Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque do procurador Demétrius Oliveira Macedo. Segundo consta no BO, ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto.
A violência foi filmada por outra funcionária e mostra eu o agressor, desferiu socos e chutes contra Gabriela.
A agressão teria sido motivada pela abertura de um processo administrativo contra o procurador por conta de sua postura no ambiente de trabalho. Um Boletim de Ocorrência sobre o caso foi registrado no 1º Distrito Policial (DP) do município.
A procuradora informou ter tentado se defender e, inclusive, recebeu ajuda de uma funcionária que foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta.
Livre para continuar as agressões, Macedo continuou dando socos e chutes mesmo com outras duas funcionárias tentando contê-lo. Também é possível ouvir no vídeo que ele ofende a procuradora várias vezes.
Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.
PROCESSO DISCIPLINAR
A procuradora relatou à polícia que o colega Demetrius Macedo apresentava comportamento suspeito e que já havia sido grosseiro com outra funcionária do setor. Ela disse que cobrou providências, pois estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente com ele. A procuradora informou ter enviado um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.
Na segunda, foi publicado em Diário Oficial a criação de uma comissão para apurar os fatos. Provavelmente, segundo ela, foi isso que desencadeou as agressões.
Agora, a procuradora quer que Macedo seja processado em decorrência das agressões e ofensas contra ela.
Em nota, a Prefeitura de Registro manifestou “o mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora municipal mulher que exerce a função de procuradora-geral do município”.
“A administração municipal está tomando as providências necessárias e já determinou, de imediato, que o agressor seja suspenso, nos termos do art. 179, c/c inc. III do art. 180, ambos da Lei Complementar nº 034/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, com prejuízo de seus vencimentos, a partir de 21 de junho”.
O Executivo continuou: “reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres.
Os servidores da Procuradoria-Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico”.
Delegado não vê flagrante e libera agressor
Demétrius foi ouvido pela Policia Civil e liberado na sequência, uma vez que o delegado responsável pelo caso considerou que “não havia uma situação de flagrante”.
“Eu entendi que não havia uma situação de flagrante, e sim um fato criminoso. É claro que deveria ser devidamente apurado. Por isso, fizemos o registro da ocorrência e tomamos todas as diligências cabíveis na ocasião”, explicou o delegado Fernando Carvalho Gregório, do 1º Distrito Policial de Registro.
Segundo Gregório, o agressor disse em depoimento sofrer assédio moral no local de trabalho. “Ele admitiu que agrediu a vítima e alegou que assim o fez por sofrer assédio moral”, disse o delegado em entrevista à TV Tribuna (afiliada à Rede Globo), na quarta-feira (22).
REPÚDIO
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) também manifestou, por meio de nota, o repúdio ao violento ataque sofrido pela procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, durante seu exercício profissional.
“A agressão, feita pelo procurador municipal, precisa ser severamente punida, como forma de assegurar o restabelecimento do Estado Democrático de Direito”.
No conteúdo divulgado, a citada associação acrescenta que o “ataque violento desrespeita os direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e atinge a esfera moral e ética de todos os advogados públicos e advogadas públicas que exercem com rigor seu papel na sociedade. É fundamental que os procuradores tenham segurança e autonomia para exercer sua função essencial à Justiça. A Anape manifesta sua solidariedade à procuradora que estava no pleno desempenho das suas funções profissionais”.
