Antes mesmo de assumir a gestão, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes já enfrenta a resistência dos servidores públicos federais. Os procuradores da Fazenda Nacional ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento da instituição caso Guedes confirme a nomeação de Marcelo de Siqueira, atual diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A PGFN é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda (MF) e é responsável por efetuar cobranças judiciais de dívidas de empresas ou pessoas físicas para com a União, bem como emitir pareceres jurídicos sobre as decisões do Ministério da Fazenda, que será incorporado ao futuro Ministério da Economia, como anunciado por Bolsonaro e Guedes.
Para os procuradores, Siqueira não possui nenhum conhecimento da área para comandar o órgão por não ser funcionário da PGFN e comparam a tal nomeação a nomear “um general do Exército para comandar a Marinha”.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achiles Frias, cerca de 300 procuradores com cargos em comissão já afirmaram que vão entregar os cargos e prometem partir para o confronto e boicote de Siqueira. “Assim que Siqueira for nomeado, ninguém vai trabalhar com ele. Não vai ter ninguém para trabalhar com ele.”, disse Frias.
Frias lembra que há praticamente duas décadas a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é ocupada por um procurador da Fazenda Nacional. A categoria vê como um retrocesso e reivindica que seja indicado um dos nomes da própria PGFN para assumir a chefia da instituição. São 2.100 procuradores em todo o país.
Segundo ele, todos os procuradores vão entregar os cargos de chefia; “eles não se sentirão confortáveis para trabalhar com uma pessoa que não sabe o trabalho que nós fazemos”. Em votação, 86% dos procuradores votaram a favor do movimento.
Em evento em Brasília, na terça feira (4), a diretoria do SINPROFAZ expôs sua insatisfação com a nomeação de Siqueira para a pasta e convocou o conjunto dos procuradores a barrar tal medida.
“Neste momento em que nos encontramos, o SINPROFAZ se coloca novamente como última trincheira de defesa da Instituição. […] Contamos com a ampla participação dos colegas para impedir que essa situação se consolide.”, disse Giuliano Menezes, diretor do SINPROFAZ.
Ernane Brito, também diretor do sindicato, falou sobre a enquete feita pelo SINPROFAZ para legitimar a entrega de cargos no âmbito da PGFN. “A enquete é um ato de municiamento e o que vier a acontecer é responsabilidade de todos nós. A Procuradoria da Fazenda Nacional deve ser respeitada. É inaceitável que qualquer pessoa de outra carreira do serviço público federal, estadual ou municipal deseje invadir nossa Casa”.
Para o diretor Roberto Rodrigues, o momento exige dos Colegas a demonstração de união e força para lutar em defesa da PGFN. “Nós, orgulhosos de pertencer à carreira de Procurador da Fazenda Nacional, temos muita responsabilidade neste momento. Não podemos deixar a Procuradoria da Fazenda Nacional com pessoas que não têm nenhum compromisso com a Instituição e com seus membros”.
Ele afirma que “não fosse a atuação do Sindicato, já teríamos um PGFN, alheio à carreira, nomeado. O SINPROFAZ se coloca na vanguarda desse movimento e conclama a todos para impedir esse grave retrocesso em nossa Instituição.”
Além dos PGFN, o futuro ministro também já enfrenta resistências com os auditores da Receita Federal, uma das categorias com maior poder de pressão do governo federal, protagonistas de importantes mobilizações. A categoria está insatisfeita com a decisão de Guedes de diminuir a influência do setor sobre a formulação da política tributária no país. A pasta estará sob a tutela de Marcos Cintra, indicado para a secretaria de Arrecadação.