O atual prefeito do Rio e candidato à reeleição pelo Republicanos, Marcelo Crivella, e Andréa Firmo, que concorre à vice na mesma chapa, foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha.
A denúncia foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na última quinta-feira (26) e baseia-se em declarações públicas e materiais de campanha, em que, segundo a PRE, Crivella e Firmo atribuem ao adversário no segundo turno, Eduardo Paes (DEM), fatos ofensivos à sua reputação – difamação eleitoral – e falsos para influenciar o eleitorado (propaganda falsa).
Para a PRE, os crimes foram praticados com dolo, pois a divulgação foi feita em eventos de campanha que depois teriam sido reconhecidos por Crivella, em entrevista de jornal, que não correspondiam à verdade.
“O primeiro denunciado, eventualmente com auxílio da segunda denunciada, praticou, na propaganda da campanha eleitoral de 2020, uma sequência de atos de desinformação, divulgando fatos inverídicos e imputando fatos ofensivos à reputação de candidatos e partidos adversários”, registra a denúncia.
“Houve a finalidade de ofender sua honra objetiva e influir na formação da vontade do eleitorado e, assim tentar angariar votos, em plena violação à regularidade e legitimidade do processo eleitoral”
A pena prevista para cada crime de difamação eleitoral é de 3 meses a 2 anos de prisão e multa. Já o crime de propaganda falsa tem pena de 2 meses até um 1 de prisão, podendo ser maior quando a prática envolve a imprensa, rádio ou televisão.
PESQUISA
A pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro nas Eleições 2020: Eduardo Paes (DEM): 55%; Crivella (Republicanos): 23%; Nenhum/branco/nulo: 18% e; Não sabe/Não respondeu: 5%.
Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 19/11, Paes tinha 54% e foi para 55%, Crivella tinha 21% e foi para 23%, os indecisos foram de 3% para 5%, e os brancos ou nulos foram de 22% para 18%. Já os votos válidos são: Paes: 70% e Crivella: 30%.
O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. Um candidato é eleito se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.
Também segundo a pesquisa, o ex-prefeito Paes amplia a vantagem sobre Crivella entre as mulheres (74% contra 26%); entre os que têm 60 anos ou mais (75% a 25%); entre os mais instruídos (75% a 25%); entre os com renda familiar mensal acima de 10 salários mínimos (85% a 15%); entre os funcionários públicos (83% a 17%); entre os católicos (84% a 16%); e entre os simpatizantes do PT (93% a 7%).
De acordo com o Datafolha, Crivella lidera entre os evangélicos (64% contra 36%).
