Os professores estaduais do Paraná aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de junho em defesa do reajuste salarial e contra o projeto do governador, Ratinho Júnior, de privatizar a gestão de 200 escolas do estado.
A paralisação foi aprovada em assembleia realizada sábado (25), que reuniu mais de 4 mil educadores, de acordo com a Associação dos Professores do Paraná (App-Sindicato). A entidade afirma que a decisão foi tomada após intenso debate devido à falta de diálogo com o governo. Os servidores pedem reajuste de 39%, referente às perdas acumuladas nos últimos 12 meses e que o governador retire da pauta da Assembleia Legislativa do Estado (Alep) o projeto que pretende privatizar a gestão de 200 escolas e o fim da terceirização do cargo de funcionários de escola.
“Este programa é o fim da escola pública, talvez essa seja a luta das últimas décadas mais importante para nós. Fazemos luta todo ano, defendemos uma escola pública de qualidade todo ano, mas nunca nos deparamos com um projeto que acaba com a escola pública. Se este programa for aprovado e implantado nas escolas, nós vamos, a cada dia, travar uma luta para manter uma escola aberta”, alerta a presidenta da Associação, Walkiria Olegário Mazeto.
Na apresentação do projeto na Alep, o secretário da Educação, Roni Miranda, disse que o investimento médio do Estado é de R$ 800 por aluno, valor que será repassado à iniciativa privada.
Na sessão de terça-feira (21) na Assembleia, o deputado estadual Professor Lemos (PT) fez uma conta demonstrando que, se todas as escolas do estado tivessem seus serviços administrativos terceirizados e esse valor por aluno fosse repassado às empresas, o desvio de recursos públicos para o setor privado superaria todo o orçamento estadual da Educação.
De acordo com o deputado, a proposta pretende ser um projeto-piloto, para depois entregar as demais escolas. “O governo está propondo repassar R$ 800 por aluno para as empresas. O Paraná tem hoje cerca de 1,2 milhão de estudantes, isso representaria R$ 12,2 bilhões por ano. O orçamento da Secretaria da Educação hoje é de R$ 11 bilhões. O governo quer entregar dinheiro público para as empresas, que visam o lucro”, denunciou.
De acordo com o projeto, além de ficarem responsáveis pelos serviços de limpeza, segurança, infraestrutura, internet e distribuição de merenda, as empresas poderão selecionar professores temporários. Os professores efetivos do quadro da Educação “serão consultados se querem permanecer na escola” e os docentes contratados via Processo de Seleção Simplificado (PSS) passarão para o regime CLT.
Para Daniel Matoso, diretor da APP-Sindicato, o projeto abre a possibilidade para os professores ganharem menos que o piso nacional da categoria, precarizando ainda mais as condições de trabalho. “As empresas acabam contratando pelo regime da CLT, porque o projeto permite. Temos um piso salarial nacional, mas a empresa, com esse regime, contrata como ela quer. E os professores não têm estabilidade, porque os contratados via PSS têm a possibilidade de ficar pelo menos um ano. Com esse tipo de contratação, o professor pode ser dispensado a qualquer momento”, disse.
“Terceiriza-se tudo aqui no estado, parece que não temos capacidade de gestão. Garantir que uma empresa tenha lucro em cima da educação pública do Paraná é uma ofensa à nossa Constituição”, disse Requião Filho (PT), líder da oposição na Assembleia.
