Os profissionais da rede de ensino estadual do Rio de Janeiro vão entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (17). Os professores e funcionários das escolas, que já se encontravam em “estado de greve” desde o dia 22 de março, aprovaram a paralisação em uma grande assembleia nesta quinta-feira (11).
A categoria reivindica do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e funcionários da educação, assim como reajuste para os docentes que recebem acima do piso salarial.
Conforme informações do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), o salário dos educadores da rede estadual do Rio é o pior do Brasil. Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
“A situação é ainda mais vergonhosa por se tratar do segundo estado mais rico do país, segundo o IBGE (2020)”, afirma o Sepe. Durante a assembleia os participantes entoaram: “Governador, preste atenção, sua mentira unificou a educação”, fazendo alusão à divulgação do governador Cláudio Castro de que pagaria o piso nacional da educação.
“O que o governador apresentou, na verdade, “é um reajuste sob a forma de abono”, diz o sindicato. “Em reunião da entidade com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, na quarta-feira (10), o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Seeduc, apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste”.
O sindicato relata que além disso, pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes etc), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.
A categoria também reivindica a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar. Os representantes da categoria também defendem a revogação do projeto de mudança do Ensino Médio (NEM).
A assembleia também aprovou um calendário de lutas, com início no dia 17, com a greve. No dia 18 haverá uma assembleia no Largo do Machado e, em seguida, a categoria segue em passeata até a sede do Palácio Guanabara. No dia 23, o sindicato promove uma assembleia geral para discutir os rumos do movimento. Atos e protestos também devem ocorrer na Assembleia Legislativa (Alerj) todos os dias em que o projeto de lei do governo sobre o piso for discutido.
Trabalhadores de várias redes municipais de ensino também decidiram parar no dia 22, entre eles os do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São Gonçalo, Itaboraí e Valença.
