A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado.
No dia anterior, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um “piti” e encerrou a sessão de terça-feira (2), anulando a sessão de votação do projeto de lei que já tinha passado por votação simbólica, depois de discussão com o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM.
Os deputados estavam discutindo os destaques do PL 5638, que trata da isenção de impostos para o setor de eventos, quando Efraim Filho reclamou que uma emenda apresentada pelo seu partido foi ignorada pela mesa diretora e dispensada pela relatoria do PL.
Depois da reclamação, Arthur Lira ficou irritado e resolveu cancelar a sessão e anular toda a votação.
A proposta do DEM era de incluir parques aquáticos e de diversões no grupo beneficiado. A argumentação da relatora foi que havia uma “inadequação orçamentária”.
Nesta quarta-feira, a relatora aceitou incluir os prestadores de serviços turísticos listados na Lei 11.771/08, englobando parques temáticos, objeto de destaque do DEM que havia sido inadmitido na votação cancelada de ontem.
Efraim Filho não gostou que a proposta tivesse sido ignorada por uma questão burocrática e apontou que Arthur Lira não respeitou o regimento da Câmara ao acolher um projeto cujo texto não tinha sido aprovado.
“Se é para seguir o regimento, vamos seguir à risca. Nós acatamos votar a subemenda da relatora, com pedido inclusive de Vossa Excelência para passar por cima de todas as orientações, sem ela nem ter lido o texto, sem sequer estar publicado, para chegar agora e vir com uma decisão da Mesa de inadequação financeira dessa emenda”, disse Efraim Filho.
“É lamentável que numa proposta de acordo, trabalhada por tanto tempo, a Mesa tenha uma visão totalmente equivocada numa subemenda que sequer foi lida, que todos nós estamos fazendo esforços para votar”, continuou, sob protesto.
Arthur Lira, nervoso, respondeu: “Vossa Excelência não é obrigado a fazer esforço nenhum. Vossa Excelência pode usar regimentalmente o que lhe aprouver para levantar a questão de ordem, inclusive anular a sessão, deputado. Não vou discutir com Vossa Excelência e também não aceito esse tipo de reprimenda”.
Efraim Filho simplesmente entrou com uma questão de ordem para que fosse analisada a tramitação do projeto durante a sessão. Contrariado e irritado, Arthur Lira decidiu cancelar a sessão.
