Os mais de 6 mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do país que participam do acampamento “Luta Pela Vida”, em Brasília, realizaram nesta sexta-feira (27) uma marcha contra a agenda de retrocesso ambiental e anti-indígena do governo Bolsonaro.
O protesto que tomou conta da Praça dos Três Poderes denunciou a ameaça da grilagem de terras e do garimpo ilegal e os projetos que estão em pauta no Congresso Nacional que colocam em risco os territórios indígenas.
Um caixão de mais de 10 metros de comprimento foi levado à frente do Palácio do Planalto, sede do governo federal para denunciar a política assassina de Bolsonaro contra os povos indígenas.
Além de paralisar as demarcações de terras indígenas e esvaziar os órgãos de fiscalização, favorecendo invasores, o governo federal vem adotando uma série de medidas que atacam os direitos dos povos tradicionais. No Congresso Nacional, diversas proposições buscam restringir os direitos territoriais indígenas.
Entre elas, destaca-se o PL 490/2007, recentemente aprovado na CCJC da Câmara, que flexibiliza o usufruto exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, garantido pela Constituição, e na prática inviabiliza demarcações de terras indígenas.
Entre as restrições às demarcações de terras indígenas que o PL 490 busca impor está a tese do marco temporal, que está sendo analisada no processo de repercussão geral que está em análise no STF. Os povos indígenas acompanham o julgamento, que iniciou ontem (26) e deve ser retomado no dia 1/09.
Marco Temporal
O Acampamento “Luta Pela Vida” foi convocado por lideranças indígenas de todo o país para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do Marco Temporal, que estabelece como a data da promulgação da Constituição Federal, dia 5 de outubro de 1988, como a data de referência para limitar a demarcação das terras indígenas.
No julgamento, a Corte irá analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
A decisão tomada pelo STF tem status de “repercussão geral”, ou seja, servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário. O julgamento estava agendado para o último 25 de agosto, mas a discussão sobre o tema foi remarcada pelo STF para o próximo dia 1 de setembro.
Os povos indígenas alertam que a tese do Marco Temporal, é uma “interpretação totalmente inconstitucional defendida por ruralistas, mineradores e todos aqueles que têm interesse nos nossos territórios tradicionais”.
Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “de acordo com essa tese só teríamos direito à nossa terra se estivéssemos sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988”.
“A tese ignora ainda uma dura realidade: muitos povos indígenas não conseguiram voltar às suas terras tradicionais antes desta data, pois justamente não tinham seus direitos territoriais reconhecidos pelo Estado brasileiro”.
A entidade destaca ainda que o Marco Temporal vem sendo utilizado pelo (des)governo Bolsonaro para travar as demarcações de Terra Indígenas no Brasil e foi também incluída em proposições legislativas anti-indígenas, como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
“Povos indígenas isolados, que não tiveram sua existência comprovada pelo Estado antes de 1988, também serão fortemente afetados, pois seus territórios e recursos serão abertos para a exploração predatória”, aponta a COIAB.
“Neste momento estamos acampados em Brasília para dizer NÃO ao retrocesso, NÃO à agenda anti-indígena que está em curso no nosso país, NÃO ao Marco Temporal! Mobilizados com a força dos nossos ancestrais, exigimos que seja cumprida a Constituição Federal. Juntos com milhares de parentes de todos o Brasil, seguimos na luta pela vida, defendo o futuro dos povos originários do Brasil”, ressalta a entidade.
