O PSB desfiliou nesta quarta-feira o vereador paulistano Camilo Cristófaro, que proferiu uma fala racista durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo ontem. O procedimento foi feito de forma sumária, sem necessidade de passar pelo Conselho de Ética da legenda.
Isso porque Cristófaro submeteu no último dia 28 um pedido de afastamento dos diretórios municipal e estadual do partido em meio a discordâncias provocadas por mudanças no comando local da sigla. No documento, no entanto, o vereador citou um artigo que permitia a desfiliação partidária.
O presidente do PSB em São Paulo, Jonas Donizette, acatou o pedido para desfiliar Cristófaro e evitar um processo mais demorado por meio do Conselho de Ética, que prevê o direito ao contraditório e à ampla defesa. A decisão foi tomada após consulta aos advogados da legenda.
“O advogado comunicou que eu poderia anuir e desligar do partido. Dei o ok, e ele já não pertence mais ao PSB. Foi uma expulsão sem passar pelo Conselho de Ética. Não existe muita diferença jurídica. Apenas aproveitamos o comunicado dele diante do ocorrido, que foi um ato gravíssimo”, disse.
Deputados federais do partido ingressaram na última terça-feira (3) com uma representação na Comissão de Ética da legenda na qual pediam a expulsão do parlamentar.
Líder da bancada do partido na Casa, ele não percebeu o microfone ligado e disse: “Eles arrumaram e não lavaram a calçada. É coisa de preto, né?”.
Na sequência, o presidente da sessão, Adilson Amadeu (União Brasil), pediu para que o áudio do vereador fosse desligado. Outros colegas presentes na sessão reagiram e repudiaram a declaração.
Na representação, os parlamentares do PSB afirmaram que, além de criminosa, a conduta de Cristófaro afronta o programa da legenda, seu estatuto e o código de ética da sigla. O documento é assinado pelos deputados federais Marcelo Freixo (RJ), Danilo Cabral (PE) e Milton Coelho (PE).
“Trata-se de comportamento incompatível com o decoro e a ética partidária exigida como conduta para qualquer militante, e, sobretudo, àqueles que ocupam funções públicas representando a legenda”, escreveram os parlamentares.
Os deputados solicitaram que fossem tomadas as providências cabíveis para apurar o caso. Internamente, o Conselho de Ética da sigla abre uma investigação para definir se pune ou não o filiado. A expulsão, defendida pelos deputados, é a sanção máxima.
Em nota assinada pela presidente municipal Tabata Amaral, a Comissão Executiva de São Paulo manifestou apoio à apuração do comportamento do vereador e pediu uma punição resultante de processo “legítimo” junto ao diretório estadual.
“Como um partido que luta por justiça social e igualdade de oportunidades, é dever do PSB exigir que os seus quadros atuem de forma coerente. Falas e ações racistas devem ser responsabilizadas com seriedade”, diz o texto.
Cristófaro justificou em reunião do Colégio de Líderes da Câmara que conversava com um amigo negro, com quem tem intimidade. O vereador participava da sessão da CPi dos Aplicativos de forma remota, quando proferiu a fala de cunho racista.
O presidente da Câmara de São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil), disse que o caso será apurado pela Corregedoria da Casa.
A Negritude Socialista Brasileira (NSB) classificou a fala do vereador como “racista e criminosa” e afirmou que daria suporte para que as instâncias competentes tomassem as devidas providências.
INQUÉRITO
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) instaurou nesta quarta-feira (4) um inquérito para investigar a fala racista do vereador Camilo Cristófaro (sem partido).
O pedido, protocolado nesta tarde de quarta por políticos do PSOL, já se converteu em inquérito, segundo confirmou o Decradi.
A vereadora Erika Hilton, a deputada estadual Mônica Seixas e o vereador Celso Giannazi anexaram as imagens da sessão híbrida em que a frase racista foi dita.
Os parlamentares indicaram à delegacia testemunhas para serem ouvidas e pediram que o vereador também seja interrogado “para ratificação dos fatos narrados e demais esclarecimentos”.
O pedido cita a Constituição Federal e a Lei do Crime Racial (na Lei 7.716/1.989), que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e pagamento de multa se o suspeito for condenado pelos “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” ou “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
“O termo ‘coisa de preto’ apresenta ofensa extensiva a toda a população negra, vez que é usado para atribuir a pessoas dessa origem étnico-racial práticas de cunho duvidoso, incompetente e desonesto”, argumentam os parlamentares.
