O PSDB, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a narrativa de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, e afirmou que desconhece qualquer “cota” de emendas parlamentares a ser utilizada por dirigentes partidários.
No dia 10 de julho, Valdemar da Costa Neto foi alvo de operações da Polícia Federal e teve R$ 119 milhões bloqueados por interferência ilícita na destinação de 21 emendas parlamentares.
O bolsonarista disse que realmente indicava o destino para emendas parlamentares. Mas, segundo ele, isso “é função do presidente” e “é a coisa mais natural do mundo. Se o presidente não faz isso, pode ir embora”.
Valdemar da Costa Neto ainda disse que “é lógico” que outros dirigentes partidários interferem na destinação de emendas. O ministro Flávio Dino, do STF, determinou aos dirigentes de todos os partidos que expliquem se também têm práticas como a do presidente do PL.
Segundo o PSDB, seu dirigente nacional “desconhece a existência de cota, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares para a presidência do partido”.
Gilberto Kassab, presidente do PSD, também disse que nunca participou da indicação de emendas parlamentares.
Flávio Dino destacou que a destinação das emendas cabe somente aos próprios parlamentares.
“Uma oligarquia parlamentar já seria um grave equívoco constitucional; ainda é pior quando um pequeno grupo se acha legitimado até mesmo para transferir a terceiros — que não são parlamentares — o controle sobre a alocação de recursos do Orçamento Geral da União”, acrescentou.
Segundo Dino, a prática cria um “mercado de terceirização ou privatização” de emendas que é “totalmente incompatível” com a Constituição Federal.
