O Diretório Nacional do PT, reunido na quinta-feira (16), decidiu iniciar “conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV” e remeteu à Executiva Nacional a tarefa de conduzir o processo de diálogo com os partidos.
O partido destaca que “este processo ocorre em sintonia com a retomada de projetos populares de governo na América Latina, como o que ocorre neste momento no Chile, com a candidatura de Gabriel Boric”.
A decisão final será do Diretório Nacional a “partir de um debate programático, esgotando o debate interno a partir da escuta as direções estaduais, municipais, observando os prazos definidos pela Justiça Eleitoral”.
A lei permite que dois ou mais partidos criem federação partidária com registro na Justiça Eleitoral, com poderes para atuar como se fosse agremiação única, sujeita à todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária.
A federação de partidos deverá cumprir algumas exigências: só poderão integrar a federação, partidos com registro definitivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral); os partidos reunidos em federação deverão permanecer a esta filiados, no mínimo, por quatro anos; a federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias; as federações terão abrangência nacional e seu registro será encaminhado ao TSE.
Leia a nota na íntegra do Diretório do PT:
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores:
Resolve iniciar conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir este processo de diálogo para posterior decisão do DN, sobre eventual participação, a partir de um debate programático, esgotando o debate interno a partir da escuta às direções estaduais, municipais, observando os prazos definidos pela Justiça Eleitoral.
Brasília, 16 de dezembro de 2021.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
