Legendas iniciam discussão preparatória para se organizarem por meio do novo mecanismo para disputar o próximo pleito
Ainda sem definições fechadas, pois há tempo para construir os entendimentos relativos à formatação de federação partidária, PT, PSB, PCdoB e PV discutem como vai ser configurada a liderança do grupo. A primeira reunião foi nesta quarta-feira (26), na sede do PSB, em Brasília.
A ideia inicial em discussão é de que seja estabelecido colegiado em que cada partido tenha número de representantes proporcional ao número de votos de cada sigla na Câmara dos Deputados. Este entendimento parte do PT, que tem a maior bancada dentre as siglas — 53 representantes.
PSB tem 30 deputados, PCdoB (8) e PV (4).
Nesse cálculo, o conselho deve ter 50 membros: sendo 27 do PT, 15 do PSB. PV e PCdoB devem ficar com 4 cadeiras cada.
O PSB entende que o número de prefeitos, governadores e vereadores também seja contado no cálculo, de modo a rebalancear a divisão de poder interno nesse conselho.
A proposta foi discutida em reunião que contou com a participação da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), do presidente do PSB, Carlos Siqueira, da presidente do PCdoB, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e do presidente do PV, Luiz Penna.
Participaram ainda, o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), os deputados José Guimarães (PT-CE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que vai tentar disputar vaga na Câmara dos Deputados.
QUÓRUM MÍNIMO DE VOTANTES
Para garantir que os partidos sejam ouvidos, deve ser instituída regra em que toda decisão vai precisar de quórum mínimo de votantes.
Além disso, a federação deve ter presidente e outros três vice-presidentes — totalizando uma vaga para cada sigla. A presidência deve ser rotativa, ficando um período sob o controle de cada partido-membro da federação.
“Teve um certo consenso porque todos entendemos que é uma instituição nova, e, portanto, não é uma coisa simples. Há um entendimento de todos os partidos de predisposição de participar. No PSB, ainda há uma discussão interna”, disse Siqueira.
Na avaliação da presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o encontro foi positivo, com avanços importantes na construção da federação. “A reunião foi muito produtiva no sentido de buscar entendimentos acerca de uma formatação estatutária que reflita a proporcionalidade dos partidos”, afirmou.
Ela considerou importante a consolidação de uma estrutura que garanta a estabilidade da direção, com um ambiente favorável para o “exercício da unidade política necessária no momento tão adverso que a gente está passando no Brasil”.
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, disse que houve “um acordo razoável” na reunião. “A regra geral é a composição ser feita pelo número de votos na Câmara dos Deputados, já que é a mesma regra que coordena outras regras, como fundo eleitoral e tempo de TV”, declarou.
“A federação vai ser um exercício de unidade política. Ela não pode servir para diminuir o peso político de uma legenda partidária”, defendeu Gleisi.
A questão do prazo para negociação da federação também tem preocupado os partidos. Contudo, apesar de ser dificultador, as lideranças avaliam que o que vai definir se o instrumento vai sair do papel vai ser a capacidade de os partidos atingirem entendimento político, independentemente do prazo.
“Os prazos estão muito apertados. A lei define o prazo como julho, mas admitimos que o TSE faça uma modulação”, assinalou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros.
Os partidos deverão ter uma nova reunião até o final de janeiro e deverão pedir uma audiência com o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso.
PSol e Rede também estão em conversas para possível aliança entre ambos os partidos.
CIDADANIA E PSDB
O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), disse que há expectativa de que, na próxima semana o partido se reúna e volte a discutir aliança com o PSDB. De acordo com o senador, existem obstáculos a serem enfrentados antes de possível união das legendas.
“Existem entraves nos palanques regionais e nas regras de governança, como por exemplo em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pará”, disse Vieira.
De acordo com o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DE), apesar das negociações estarem em andamento, as tratativas dependem de nova regulamentação do TSE para as federações partidárias.
O tribunal definiu a data limite de 1° de março para que as federações sejam oficializadas, prazo que tem sido considerado insuficiente por lideranças partidárias.
DISTRITO FEDERAL
O senador Izalci Lucas (DF), que também é pré-candidato ao governo do Distrito Federal, afirmou que o partido tenta construir aliança que una outros dois pré-candidatos ao governo local: os senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (Cidadania). Uma das formas de tirar essa união do papel seria a federação partidária.
Para o senador Alessandro Vieira, é importante que se evite monopólio nas regras de governança, que consiste na divisão de cadeiras no órgão de direção, definição de critérios para escolha de candidaturas quando os dois partidos possuem candidatos.
A formação de federação partidária foi regulamentada no final do ano passado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), depois de aprovada pelo Congresso. Os partidos têm até abril para formalizar as alianças.
FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA
O ponto central desse novo instrumento que pode unir partidos políticos para disputar as eleições de outubro próximo é o fato de as legendas terem que ficar juntas por no mínimo quatro anos. O tempo de um mandato.
Diferentemente das coligações, cuja união se dava apenas para disputar os votos, mas que não se mantinha depois da disputa eleitoral.
Por esse mecanismo, permite-se que os partidos se aliem na disputa eleitoral, de forma similar como ocorria com as coligações partidárias, somando tempo de TV e se unindo na hora do cálculo do quociente eleitoral.
Ao se constituir uma federação, essa precisará ter programa comum, compartilhado por todos os partidos que a compõe.
O objetivo, portanto, é estimular a aproximação programática dos partidos e ajudar os eleitores a entenderem melhor o que as siglas que compõem a federação têm ideologicamente em comum.
M. V.
