Um alerta dado durante uma audiência na segunda-feira (17) pela Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que as barragens da Vale que estão classificadas no nível 3 para risco de rompimento, sendo o índice mais elevado, apresentam uma piora gradual e podem ruir caso não ocorram intervenções nas estruturas. Segundo a agência, um ano depois do crime de Brumadinho em que a mineradora privatizada matou 270 pessoas, nenhuma providência foi tomada para impedir novas tragédias.
O alerta foi dado pelo gerente de segurança de barragens de mineração da ANM, Luiz Paniago Neves, durante a audiência na Justiça Federal que contava com a presença de membros do Ministério Público estadual, federal e do trabalho, da ANM, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Justiça Federal. A proposta na audiência foi de que a Vale seja intimada a elaborar planos de ações para as estruturas que estão fechadas e a cada dia mais deterioradas.
Uma inspeção realizada na última semana pela ANM constatou novas anomalias em quatro barragens da Vale, com um risco iminente de rompimento:
- B3/B4, em Nova Lima
- Forquilha I, em Ouro Preto
- Forquilha III, em Ouro Preto
- Sul Superior, em Barão de Cocais
Além das falhas, as chuvas que atingem o Estado desde janeiro aumentam ainda mais o risco de colapso das estruturas.
“Após um ano sem monitoramento e manutenção das barragens em nível III de emergência, e das localizadas nas ZAS destas barragens, o cenário está progressivamente piorando, e se o empreendedor e as consultorias atuar diretamente nas barragens, elas fatalmente romperão”, diz o executivo da ANM no relatório da audiência.
Por causa da situação de risco nas barragens, a presença humana “necessária para manutenção e diagnóstico da estrutura” fica impedida e já foram observados novos problemas que amplificam o risco de rompimento.
No encontro, ficou acordado que a Vale deverá elaborar um plano de trabalho para reparos nas estruturas e apresentar às autoridades para aprovação.
Segundo o procurador federal Marcelo Kokke, que representa a ANM, desde que as estruturas tiveram o risco apontado, há um esforço das autoridades para fazer com que a Vale trabalhe no monitoramento e reparo de danos nos locais.
“A Vale não desenvolveu suficientemente planos de segurança de atuação em cenários de risco e vem alegando que não vai colocar nenhum trabalhador para atuar presencialmente no local porque não há segurança, mas o que vemos é que é necessária essa atuação porque se a chuva continuar, as barragens vão romper”, alerta.
Riscos de rompimento das barragens:
Nível 1 – Quando detectada anomalia que resulte na pontuação máxima de 10 (dez) pontos em qualquer coluna do Quadro 3 – Matriz de Classificação Quanto à Categoria de Risco (1.2 – Estado de Conservação), do Anexo V, ou seja, quando iniciada uma ISE e para qualquer outra situação com potencial comprometimento de segurança da estrutura;
II. Nível 2 – Quando o resultado das ações adotadas na anomalia referida no inciso I for classificado como “não controlado”, de acordo com a definição do § 1º do art. 27 desta Portaria; ou
III. Nível 3 – A ruptura é iminente ou está ocorrendo.
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