A Justiça concedeu liminares para diversos estados barrando o aumento de 50% no preço do gás natural a partir de 1º de janeiro de 2022. Até o momento, os estados do Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas e Sergipe conseguiram suspender o aumento via liminar e o Mato Grosso do Sul ainda aguarda a decisão judicial.
A absurda margem de aumento do gás natural foi anunciada pela direção da Petrobrás em 15 de dezembro como resultado do reajuste de 50% nos contratos de longo prazo, com vigência de quatro anos.
Diante do cenário inflacionário e de grave crise econômica, várias entidades e entes públicos reagiram: apenas no Rio de Janeiro, a Justiça já atendeu o pedido ações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), do Governo do Estado e da Naturgy – controladora das distribuidoras Ceg e Ceg Rio.
O mercado de gás natural canalizado usado por residências e indústrias, assim como o gás natural veicular (GNV) que abastece veículos, passa por um conflito na determinação de preços entre a Petrobrás e as distribuidoras do produto a nível dos estados e regionais.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) os novos preços afetam cerca de 70% da demanda do mercado cativo. Especialistas calculam que o aumento na conta para residências pode chegar a 41%. Para o comércio, a expectativa é de alta de 35% a 44% e a indústria pode ter reajuste de até 47%. As projeções consideram o menor e o maior patamar de consumo médio da categoria.
“Muita gente fora dos grandes centros está usando lenha para cozinhar. No caso da indústria, aquelas que usam gás, vão repassar preços ao consumidor. É o efeito inercial da inflação e isso já vem acontecendo com a alta dos combustíveis”, afirma o economista Alexandre Chaia, professor do Insper.
No dia 29 de dezembro a Petrobrás recorreu contra as liminares. O aumento do gás natural entregue as distribuidoras estaduais e regionais em 50%, pretendido pela atual direção da companhia, é um escândalo e tem base na mesma premissa que tem provocado os aumentos insuportáveis da gasolina e dos outros derivados, ou seja, o alinhamento aos preços internacionais do produto desconsiderando as condições de custos da produção e realidade do mercado interno.
E está alinhada ao mesmo objetivo de turbinar os lucros da empresa, incluindo recursos obtidos da venda de ativos, para distribuir cada vez mais dividendos aos acionistas, dominados nesta quadra pelos estrangeiros que tem com companhia apenas esse propósito.
Os objetivos de uma Petrobrás como empresa estratégica de desenvolvimento e segurança energética do país, que pautou o crescimento da empresa, foram substituídos, nos últimos anos e de forma obsessiva no governo Bolsonaro, pela obtenção do maior lucro, no menor prazo.
Essa diretriz fez a companhia focar com prioridade absoluta a exploração das áreas do Pré-Sal, cujos custos estão entre os menores do mundo, e a exportação do petróleo cru ali produzido.
No apagar das luzes de 2021 a Petrobrás concluiu a venda de mais 27 campos de exploração e produção de petróleo onshore para a empresa do Rio de Janeiro Karavan Óleo e Gás e a venda da totalidade da sua participação dos campos de petróleo, no bloco exploratório de petróleo onshore POT-T-794, no Rio Grande do Norte.
