O Juiz Sérgio Moro determinou na segunda-feira (29) que quatro imóveis ligados a José Dirceu, já anteriormente confiscados pela Lava Jato e avaliados em R$ 6,0 milhões, sejam levados à venda, através de leilão. Os valores apurados serão utilizados para indenizações de R$ 46,4 milhões que Dirceu e os outros oito condenados devem na mesma ação penal.
Entre os imóveis estão a sede da JD Assessoria, empresa de consultoria de Dirceu, na capital de São Paulo, um imóvel em nome da filha do ex-ministro, um chácara, em Vinhedo – SP, que esta em nome da TGS consultoria, mas que, conforme Moro, é de propriedade de José Dirceu, além de casa em Passa Quatro- MG, onde morava a mãe do petista.
A iniciativa do Juiz antecipa-se a uma deterioração dos imóveis, e também ao esvaziamento econômico dos bens, pelo acumulo de dívidas, seja de impostos, seja de condomínios e outras despesas.
O Juiz informa que o produto das alienações fica depositado em juízo e será posteriormente revertido à Petrobrás, correspondendo a propinas pagas pela Engevix para ex-funcionários e diretoria serviços da Petrobrás e agentes públicos.
Os valores obtidos serão devolvidos ao réu, em havendo reversão dos processos, por razões de direito ou processuais, no TSJ ou no STF, visto que sobre o mérito da ação o assunto se esgota na segunda instância, no caso no TRF-4 de Porto alegre.
